4 resultados encontrados para 030.005.993-40 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 5 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de recursos hídricos subterrâneos sem o devido termo de outorga de direito de uso da água. 3. Recurso recebido e mantida a penalidade de multa. Recife, 30 de agosto de 2017. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC. Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 041 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 A DI
16 - Ano XCIII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 141/2016 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Reintegrar o Centro de Documentação e Informação Ambiental (CDIA) à estrutura organizacional da Diretoria Técnica Ambiental – DTA;
Recife, 5 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 3 - 13 010 EM 03/01/2018 JORGE ELOI DE PAIVA 043.083.462-02/PE 01 (UM) MÊS 101 EM 03/01/2018 ERLON FABRICIO BRITO GALVAO 017.211.072-66/PE 01 (UM) MÊS 011 EM 03/01/2018 JOSE ADRIANO HONORATO DA SILVA 033.902.681-00/PE 01 (UM) MÊS 102 EM 03/01/2018 EDSON PAULO DE OLIVEIRA 048.239.659-18/PE 01 (UM) MÊS 012 EM 03/01/2018 JOAO ELIDIO COELHO BATISTA 046.949.522-77/PE 01 (UM