DOEPE 28/09/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 182
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 141/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Reintegrar o Centro de Documentação e Informação Ambiental
(CDIA) à estrutura organizacional da Diretoria Técnica Ambiental
– DTA; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na
data de sua assinatura. Recife, 26 de setembro de 2016. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7805 de 27.09.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar o arquivamento das Sindicâncias
Administrativas de nº 158/2010, 263/2006, 119/2008 e 321/2008,
em razão da prescrição da pretensão punitiva da Administração
Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7806 de 27.09.2016 – O Dir. Pres. do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Dec.
Lei n° 23, de 24/05/69, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Dec. Est. n° 38.447 DE 23 DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação do Comandante da 1ª CIPM –
Companhia Independente Rio São Francisco descredenciar
o Policial Militar, por não mais exercer atividade de Agente de
Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de
23 de setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar o Policial Militar abaixo identificado por
não mais atuar como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
NOME
JAILDON CLEMENTINO DA SILVA
MATRÍCULA
28804-7
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7807 de 27.09.2016 – Considerando a
indicação do DETRAN-PE dos Agentes de Trânsito para atuarem
na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280,
da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os servidores indicados foram devidamente
capacitados/treinados para exercerem a atividade de Agentes de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
JOEL CAVALCANTE DE ARAUJO
MARIA DA CONCEIÇÃO LAURENTINO BEZERRA
PAULLO GUILHERME BARBOSA DE MELO
MATÍCULA
4511-0
3627-7
4634-4
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
Recife, 28 de setembro de 2016
7661 EM 26/09/2016 JOSE CARLOS DA SILVA CANDEIAS
038.681.983-81/PE
7662 EM 26/09/2016 JOSE VANDELSON BARBOSA DA SILVA FILHO
007.473.607-28/PE
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
7663 EM 26/09/2016 ANDRE ALVES DE SOUZA
040.383.919-80/PE
01 (UM) MÊS
7664 EM 26/09/2016 ANDRE FERNANDO CHAVES
035.005.204-12/PE
01 (UM) MÊS
7665 EM 26/09/2016 ANTIOGENES DE MELO AMANCIO
041.989.529-07/PE
01 (UM) MÊS
7666 EM 26/09/2016 JOSE CARLOS DE MENDONCA FILHO
017.264.056-01/PE
01 (UM) MÊS
7667 EM 26/09/2016 HAHYLTON FERREIRA DE MELO FILHO
017.694.913-03/PE
01 (UM) MÊS
7668 EM 26/09/2016 ANDREA HALASZ GATI
006.550.766-45/PE
12 (DOZE) MESES
7669 EM 26/09/2016 DEIJAY JOSE NUNES JUNIOR
019.331.409-86/PE
01 (UM) MÊS
7670 EM 26/09/2016 FABIANO FRANCA DA SILVA
005.822.483-01/PE
01 (UM) MÊS
7671 EM 26/09/2016 RODRIGO HILARIO BARBOSA
036.025.829-18/PE
01 (UM) MÊS
7672 EM 26/09/2016 ROGERIO PEREIRA DA SILVA
046.848.278-44/PE
01 (UM) MÊS
7673 EM 26/09/2016 ROMUALDO LUIZ DA SILVA
046.597.090-87/PE
01 (UM) MÊS
7674 EM 26/09/2016 TATIANE MARIA DE MELO ASFORA
021.388.880-05/PE
01 (UM) MÊS
7675 EM 26/09/2016 LUCAS ARAUJO DA SILVA
037.664.319-04/PE
01 (UM) MÊS
7676 EM 26/09/2016 DEMETRIO CARVALHO BALBO COUTINHO
025.473.920-00/PE
12 (DOZE) MESES
7677 EM 26/09/2016 LUCAS BRITO DA SILVA
043.045.265-69/PE
01 (UM) MÊS
7678 EM 26/09/2016 SANDRO SANTIAGO DA SILVA
043.504.734-95/PE
12 (DOZE) MESES
7679 EM 26/09/2016 IVSON JOSE SILVA ANDRADE
042.333.398-54/PE
12 (DOZE) MESES
7680 EM 26/09/2016 JOAO PAULO SANTIAGO DOS SANTOS
038.627.820-62/PE
12 (DOZE) MESES
7681 EM 26/09/2016 JOAO PAULO SOUZA LIRA
019.815.512-49/PE
12 (DOZE) MESES
7682 EM 26/09/2016 JOAO RAFAEL DE BRITO
019.489.927-06/PE
12 (DOZE) MESES
7683 EM 26/09/2016 JOAO RAIMUNDO DE ARAUJO
008.715.382-73/PE
12 (DOZE) MESES
7684 EM 26/09/2016 FERNANDO CORDEIRO DO AMARAL JUNIOR
028.465.781-86/PE
12 (DOZE) MESES
7685 EM 26/09/2016 VANESSA BARBALHO DE AZEVEDO VIANA
012.701.780-61/PE
12 (DOZE) MESES
7686 EM 26/09/2016 VIRMESON ASSIS DE SANTANA
005.742.073-14/PE
01 (UM) MÊS
7687 EM 26/09/2016 ADEILTON PERES TEIXEIRA
008.355.541-02/PE
01 (UM) MÊS
7688 EM 26/09/2016 CRISTIANO ALVES DA SILVA
006.972.312-95/PE
01 (UM) MÊS
7689 EM 26/09/2016 JOAS DE ANDRADE VASCONCELOS JUNIOR
024.446.336-10/PE
01 (UM) MÊS
7690 EM 26/09/2016 LUIZ JOSE DE ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA
019.195.936-57/PE
12 (DOZE) MESES
7691 EM 26/09/2016 MARIA CONSUELO BARROS COSTA
004.534.948-07/PE
01 (UM) MÊS
7692 EM 26/09/2016 GUSTAVO ADOLFO REZENDE GOMES LEAL
007.180.281-89/PE
12 (DOZE) MESES
7693 EM 26/09/2016 IGOR SANTOS
021.126.663-89/PE
12 (DOZE) MESES
7694 EM 26/09/2016 LUANA DE ALMEIDA BORGES
040.808.487-41/PE
12 (DOZE) MESES
7695 EM 26/09/2016 LUCENILDO BELARMINO FERREIRA
046.454.516-81/PE
12 (DOZE) MESES
7696 EM 26/09/2016 LUIZ FERREIRA MACIEL
014.277.522-03/PE
12 (DOZE) MESES
7697 EM 26/09/2016 LUIZ ROGERIO DA COSTA
049.119.884-00/PE
12 (DOZE) MESES
7698 EM 26/09/2016 LUCIANO DE OLIVEIRA ROSAS
022.616.579-15/PE
12 (DOZE) MESES
7699 EM 26/09/2016 LUCIANO ROBERTO DA SILVA
020.478.364-00/PE
12 (DOZE) MESES
7700 EM 26/09/2016 LUCILA NASTASSIA FERRAZ DE SA LYRA
005.026.226-82/PE
12 (DOZE) MESES
7701 EM 26/09/2016 DINALDO SAVIO DE CARVALHO MAGALHAES
004.300.616-67/PE
01 (UM) MÊS
7702 EM 26/09/2016 AURINO JULIO GONCALVES
015.474.177-07/PE
01 (UM) MÊS
7703 EM 26/09/2016 EDMILSON GONCALVES DA LUZ
030.005.993-40/PE
01 (UM) MÊS
7704 EM 26/09/2016 EDMUNDO TENORIO DE ASSIS JUNIOR
041.655.858-85/PE
01 (UM) MÊS
7615 EM 26/09/2016 GILENO ALBUQUERQUE MACHADO GUIMARAES
046.860.867-82/PE
12 (DOZE) MESES
7705 EM 26/09/2016 EDSON GOMES ERHARDT JUNIOR
015.823.645-19/PE
01 (UM) MÊS
7616 EM 26/09/2016 JAIRO FERREIRA CAVALCANTI
020.484.570-40/PE
12 (DOZE) MESES
7706 EM 26/09/2016 EDUARDO GONCALVES DE LIMA
045.877.926-61/PE
01 (UM) MÊS
7617 EM 26/09/2016 MARIO AUGUSTO DOLINDA CAMPELLO
011.912.893-64/PE
12 (DOZE) MESES
7707 EM 26/09/2016 EDUARDO LIMEIRA DOS SANTOS
041.972.894-65/PE
01 (UM) MÊS
7618 EM 26/09/2016 ROMUALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR
006.209.714-78/PE
12 (DOZE) MESES
7708 EM 26/09/2016 CECILIA BALTAR MONTEIRO MEDEIROS
020.431.529-06/PE
01 (UM) MÊS
7619 EM 26/09/2016 SANDRO ROBERTO BELTRAO FARIAS
017.505.097-00/PE
12 (DOZE) MESES
7709 EM 26/09/2016 EDUARDO AUGUSTO BARBOSA DE MORAES
020.748.014-96/PE
01 (UM) MÊS
7620 EM 26/09/2016 SOCRATES VIEIRA CHAVES
020.527.153-17/PE
12 (DOZE) MESES
7710 EM 26/09/2016 JOSE ROBERTO ROSAS
036.168.166-16/PE
01 (UM) MÊS
7621 EM 26/09/2016 FLAVIO GERMANO FERNANDES DE LIRA
003.400.437-48/PE
12 (DOZE) MESES
7711 EM 26/09/2016 CARLOS HENRIQUE DA S. SOARES
043.046.437-11/PE
01 (UM) MÊS
7622 EM 26/09/2016 GUILHERME DO NASCIMENTO GUIMARAES
043.412.237-06/PE
12 (DOZE) MESES
7712 EM 26/09/2016 CARLOS EDUARDO MORAES DO NASCIMENTO
037.831.550-01/PE
01 (UM) MÊS
7623 EM 26/09/2016 FABIO ANTONIO AMANDO GRANJA
023.001.791-46/PE
01 (UM) MÊS
7713 EM 26/09/2016 MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE
006.007.288-11/PE
12 (DOZE) MESES
7624 EM 26/09/2016 JOAO VICENTE PESSOA DE QUEIROZ
043.982.960-77/PE
01 (UM) MÊS
7714 EM 26/09/2016 ALEX MANOEL DOS SANTOS
049.518.103-30/PE
01 (UM) MÊS
7625 EM 26/09/2016 LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE MENESES
047.804.717-05/PE
01 (UM) MÊS
7715 EM 26/09/2016 PAULO CARNEIRO DE ANDRADE
005.658.603-65/PE
12 (DOZE) MESES
7626 EM 26/09/2016 LUIZ FLAVIO FERREIRA SOUZA
034.566.673-69/PE
01 (UM) MÊS
7716 EM 26/09/2016 MARCELA CORREIA ARAUJO VASCONCELOS
018.429.488-56/PE
01 (UM) MÊS
7627 EM 26/09/2016 LUIZ GOMES DO NASCIMENTO
008.225.365-30/PE
04 (QUATRO) MESES
7717 EM 26/09/2016 CARLSON ALVES DA SILVA
011.457.246-21/PE
01 (UM) MÊS
7628 EM 26/09/2016 MARCOS JOSE DE SOUZA SANTOS
045.702.214-80/PE
01 (UM) MÊS
7718 EM 26/09/2016 EDILSON SEBASTIAO DE LIMA
037.186.989-87/PE
01 (UM) MÊS
7629 EM 26/09/2016 MARCOS JOSE DE SOUZA SANTOS
045.702.214-80/PE
01 (UM) MÊS
7719 EM 26/09/2016 RAFAEL JORGE FRANCISCO DOS SANTOS SILVA
044.260.326-06/PE
01 (UM) MÊS
7630 EM 26/09/2016 SILVIO ROMERO GOMES COSTA
027.193.183-73/PE
01 (UM) MÊS
7720 EM 26/09/2016 FELIPE RODRIGO DA MATTA RIBEIRO
042.527.933-72/PE
01 (UM) MÊS
7631 EM 26/09/2016 DARIO MORAIS DE FARIAS
022.736.152-50/PE
01 (UM) MÊS
7721 EM 26/09/2016 CARLOS WILISTON ALVES MOREIRA
033.608.646-26/PE
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
7632 EM 26/09/2016 DAYVSON DA SILVA OLIVEIRA
014.774.662-70/PE
01 (UM) MÊS
7722 EM 26/09/2016 JOSE LUCIANO DELFINO DE BARROS
022.727.035-05/PE
7633 EM 26/09/2016 DELANIO CLAUDINO DA SILVA
036.349.341-47/PE
12 (DOZE) MESES
7723 EM 26/09/2016 MURILO AGUIAR PEDROSO
041.026.646-69/PE
12 (DOZE) MESES
7634 EM 26/09/2016 DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO
047.095.718-12/PE
12 (DOZE) MESES
7724 EM 26/09/2016 ANA CARLA SETTE DA ROCHA DE ALENCAR ARARIPE
033.182.293-58/PE
12 (DOZE) MESES
7635 EM 26/09/2016 DEMOCRITO RIBEIRO DE AQUINO
023.847.642-71/PE
01 (UM) MÊS
7725 EM 26/09/2016 DIVANILDO GOMES DA SILVA
021.482.979-20/PE
12 (DOZE) MESES
7636 EM 26/09/2016 TIAGO MEDEIROS DE SOUSA
030.945.993-11/PE
01 (UM) MÊS
7726 EM 26/09/2016 JAILTON DOUPLE ISCOL
008.368.527-88/PE
12 (DOZE) MESES
7637 EM 26/09/2016 JOSE CLERITON SOARES DA SILVA
035.186.898-34/PE
01 (UM) MÊS
7727 EM 26/09/2016 MANOEL MATEUS SOBRINHO
027.964.244-70/PE
12 (DOZE) MESES
7638 EM 26/09/2016 JOSE DOS SANTOS CARVALHO
026.676.276-30/PE
01 (UM) MÊS
7728 EM 26/09/2016 RUBENILDO FERREIRA GOMES
010.242.147-01/PE
12 (DOZE) MESES
7639 EM 26/09/2016 JOSE DOS SANTOS CARVALHO
026.676.276-30/PE
01 (UM) MÊS
7729 EM 26/09/2016 ADRIANO DIAS DE FREITAS
032.174.546-39/PE
01 (UM) MÊS
7640 EM 26/09/2016 JOSE DOS SANTOS CARVALHO
026.676.276-30/PE
04 (QUATRO) MESES
7730 EM 26/09/2016 ELTON ROGACIANO DA SILVA
035.973.106-46/PE
01 (UM) MÊS
7641 EM 26/09/2016 EDICLEITON DA SILVA VIEIRA
033.249.468-23/PE
01 (UM) MÊS
7731 EM 26/09/2016 JOSE DENNISON PILAR DA SILVA
049.038.230-04/PE
01 (UM) MÊS
7642 EM 26/09/2016 ESMERINO CAMPOS DA SILVA NETTO
033.621.168-86/PE
01 (UM) MÊS
7732 EM 26/09/2016 AROLDO AMORA COELHO DE ARAUJO
033.104.370-20/PE
12 (DOZE) MESES
7643 EM 26/09/2016 LEONARDO DOS SANTOS SILVA
045.323.694-44/PE
01 (UM) MÊS
7733 EM 26/09/2016 ARQUIMEDES LINS DE BARROS
043.781.971-50/PE
01 (UM) MÊS
7644 EM 26/09/2016 ISAIAS FRANCISCO BORGES
027.194.659-48/PE
01 (UM) MÊS
7734 EM 26/09/2016 FABIO DO NASCIMENTO VITOR
036.832.798-81/PE
01 (UM) MÊS
7645 EM 26/09/2016 FLORIZA DA SILVA BATISTA
035.058.568-87/PE
01 (UM) MÊS
7735 EM 26/09/2016 FABIO DO NASCIMENTO VITOR
036.832.798-81/PE
01 (UM) MÊS
7646 EM 26/09/2016 JOSUE FELIX DOS SANTOS
004.182.971-39/PE
12 (DOZE) MESES
7736 EM 26/09/2016 MARIA DO ROSARIO GALINDO DOMINGOS
014.949.374-86/PE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
7647 EM 26/09/2016 GISEILDO BARBOSA DA SILVA
035.717.371-46/PE
01 (UM) MÊS
7737 EM 26/09/2016 MAURICIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
013.135.664-50/PE
7648 EM 26/09/2016 JOSE DENIVALDO DE SOUZA
032.887.541-24/PE
01 (UM) MÊS
7738 EM 26/09/2016 SERGIO GOMES DA SILVA
042.863.671-43/PE
12 (DOZE) MESES
7649 EM 26/09/2016 JOSE FLORENTINO DE AMORIM FILHO
010.994.735-15/PE
01 (UM) MÊS
7739 EM 26/09/2016 FABIANO DE MELO MACIEL
047.916.431-72/PE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
7650 EM 26/09/2016 JOSELANDIO JOSE DA ROCHA
048.307.264-28/PE
01 (UM) MÊS
7740 EM 26/09/2016 MARILENE OLIVEIRA VALGUEIRO
017.627.297-86/PE
7651 EM 26/09/2016 TAYRONE MAGALHAES DE SANTANA
026.780.137-28/PE
12 (DOZE) MESES
7741 EM 26/09/2016 WALTER PEREIRA DE FREITAS
008.026.495-46/PE
12 (DOZE) MESES
7652 EM 26/09/2016 LUIZ PAULO LEITE DO CARMO
044.193.245-00/PE
04 (QUATRO) MESES
7742 EM 26/09/2016 JOSÉ DE ANCHIETA HENRIQUE DE MELO FILHO
020.170.716-90/PE
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
7653 EM 26/09/2016 MARCELO SOARES DA SILVA
044.900.913-30/PE
01 (UM) MÊS
7743 EM 26/09/2016 RUDIVAL DE MORAES MARQUES
044.948.592-37/PE
7654 EM 26/09/2016 MARCILIO LINS MENDES
038.535.312-40/PE
01 (UM) MÊS
7744 EM 26/09/2016 RODOLFO RAFAEL PEREIRA VALERIO
043.602.593-10/PE
12 (DOZE) MESES
7655 EM 26/09/2016 JAILSON ALVES RIBEIRO
014.889.169-81/PE
01 (UM) MÊS
7745 EM 26/09/2016 AQUILES CANDIDO DA ROCHA
042.525.409-67/PE
12 (DOZE) MESES
7656 EM 26/09/2016 BRUNO MARCOS ARRUDA DE SOUZA
048.564.228-60/PE
01 (UM) MÊS
7746 EM 26/09/2016 CLAUDIO PEREIRA DA SILVA
041.329.735-37/PE
12 (DOZE) MESES
7657 EM 26/09/2016 SILVIO ROMERO GOMES COSTA
027.193.183-73/PE
01 (UM) MÊS
7747 EM 26/09/2016 DARIO VASCONCELOS DA SILVA
047.598.674-41/PE
12 (DOZE) MESES
7658 EM 26/09/2016 JAILSON GONCALVES CHAVES
041.741.792-36/PE
12 (DOZE) MESES
7748 EM 26/09/2016 JUSCELINO REGINALDO DA SILVA
037.128.529-61/PE
12 (DOZE) MESES
7659 EM 26/09/2016 DOUGLAS TORRIGO
044.470.683-26/PE
01 (UM) MÊS
7749 EM 26/09/2016 IZAIAS FLORENCIO DA SILVA
044.909.899-30/PE
12 (DOZE) MESES
7660 EM 26/09/2016 FABIO MELO DA SILVA
036.274.571-54/PE
01 (UM) MÊS
7750 EM 26/09/2016 JUVENAL JOAQUIM DE MELO
021.368.786-30/PE
12 (DOZE) MESES