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030.01.2011.001147-8/000000

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5 resultados encontrados para 030.01.2011.001147-8/000000 - data: 19/07/2025

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TJSP 20/06/2011 - Pág. 176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 176 030.01.2007.001334-2/000000-000 - nº ordem 630/2007 - Inventário - JOSÉ DE ASSIS SILVA E OUTROS X ANTONIO IZABEL DA SILVA - Fls. 148 - Ante a inércia da parte aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV MARIA INES R ALVES DE CRISTO LEITE OAB/SP 123456 - ADV PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA OAB/SP 228729 - AD

TJSP 03/05/2011 - Pág. 242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 242 030.01.2011.001071-8/000000-000 - nº ordem 552/2011 - Divórcio Consensual - J. P. D. A. E OUTROS - Fls. 13. Assim, nos termos dos artigos 1.571 do Código Civil, c.c. a nova redação dada ao art. 226, §6º, da Constituição Federal, por intermédio da EC 66/2010, HOMOLOGO o divórcio dos demandantes, que se reg

TJSP 12/12/2011 - Pág. 182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 182 abra-se vista à parte contrária para impugnação, no prazo legal. 4. Caso haja por parte do Instituto-réu pedido de desistência do prazo para oposição de embargos, fica desde já homologada a mesma, devendo o trânsito em julgado ser certificado tendo por base a data da desistência (preclusão consumat

TJSP 01/06/2012 - Pág. 177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 177 da guarda de menor, na acepção jurídica do termo, evidencia não só o aparelhamento econômico daquele que se pretende guardião do menor, mas, acima de tudo, o atendimento ao melhor interesse da criança, nos sentido mais completo alcançável. Além disso, verifica-se também a hipótese prevista no art. 331,

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