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030.02.0130.002184

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7 resultados encontrados para 030.02.0130.002184 - data: 24/08/2025

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TJSP 23/10/2015 - Pág. 658 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 658 custas, porquanto não recolhidas pelo autor, uma vez que é delas isento, bem assim deixo de fixar verba honorária, incabível à espécie. Para os fins previstos na Lei Estadual n° 11.608/2003, fixo como base de cálculo para a interposição de eventual recurso de apelação o valor atribuído à causa, de

TJSP 16/01/2014 - Pág. 406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 406 Processo 0002184-48.2013.8.26.0300 (030.02.0130.002184) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Afonso Celso de Oliveira Acquaro - Vistos. 1) O pedido de tutela antecipada já foi apreciado pela decisão de fls. 32/33. 2) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, just

TJSP 07/10/2014 - Pág. 616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 616 SILVA (OAB 245486/SP) Processo 0001812-36.2012.8.26.0300 (300.01.2012.001812) - Procedimento Ordinário - Exoneração - F.J.D. - C.N.D. Vistos. Compulsando os autos para decisão, verifiquei constar que é ponto controvertido na presente ação se o requerido CHRISTOPHER NASCIMENTO DEZERTO está efetivamente

TJSP 12/11/2013 - Pág. 618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 618 Processo 0000028-30.1989.8.26.0300 (030.01.9890.000028) - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldina Bernardes Barbosa - Nota de cartório: a parte autora para retirar formal de partilha. - ADV: INES MUNIZ BARBOSA (OAB 21643/SP) Processo 0000420-27.2013.8.26.0300 (030.02.0130.000420) - Alimentos - Lei

TJSP 02/02/2016 - Pág. 847 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 847 Processo 0001860-24.2014.8.26.0300 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.S. - Vistos, Considerando que as partes, após serem convocadas, compareceram junto ao Setor Técnico desta Comarca, ocasião em que a parte autora manifestou interesse em desistir da ação, mediante a concord�

TJSP 01/04/2014 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 882 consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ajuizada por MARIA DO ROZARIO TAVARES AZEVEDO em face do INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e, em consequência, condeno o INSS a conceder à autora o benefício de auxílio-doença, a contar da citação, cujo valor deve

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