30 resultados encontrados para 030.12.0130.000548 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1122 no efeito devolutivo, resta incabível o manejo de cumprimento provisório da sentença. Isto porque, em desfavor da Fazenda Pública, o cumprimento do título executivo judicial exige ocorrência de trânsito em julgado, nos estritos termos dos arts. 12 e 13 da Lei n. 12.153/09. Intime-se a parte requerida
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1203 Processo 1001867-57.2018.8.26.0300 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lincom Gomes Santana - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie a parte requerente os dados completos (RG, CPF e endereço) dos mencionados confrontantes Marco Antônio Rios Clementino e José Nunes Ferreira. Para tanto,
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 819 ALEXANDRE (OAB 362224/SP) JARINU Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS XIMENES DE BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1001/2016 Processo 0000153-81.2015.8.26.0301 - Procedimento Comum - Seguro - Ferdinando
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1211 Processo 1500747-82.2019.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Júlio César Silva Júnior Certidão de honorários disponibilizada no e-SAJ, para que o(a) interessado(a) providencie a impressão e encaminhamento por seus próprios meios. - ADV: VICTOR ACETES MARTINS LOZANO (OAB 1787
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1258 RELAÇÃO Nº 0618/2022 Processo 0000462-20.2006.8.26.0301 (301.01.2006.000462) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Jarinu - Vistos etc. Acolho o quanto postulado pela exequente, sendo assim determino a expedição de MANDADO DE INTIMAÇÃO no endereço do proprio imóvel objeto desta ação, para ci�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1203 Processo 1001867-57.2018.8.26.0300 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lincom Gomes Santana - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie a parte requerente os dados completos (RG, CPF e endereço) dos mencionados confrontantes Marco Antônio Rios Clementino e José Nunes Ferreira. Para tanto,
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1114 RELAÇÃO Nº 0250/2022 Processo 0000539-14.2015.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celio da Conceicao - Vistos. Cobrem-se informações sobre a reserva dos honorários. Intime-se. - ADV: VALQUIRIA DE PAULA MARANHO (OAB 187219/SP) Processo 0000548-44.2013.8.26.0301 (030.12.0130.000548) - Usucap
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1532 KÁTIA BELLI BORDINASSO (OAB 135941/SP) Processo 1500199-88.2018.8.26.0301 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - S.F.R. - Vistos. Homologo a desistência das testemunhas José de Araújo e Eduardo Cardoso manifestada pela defesa. Declaro encerrada a instrução. Intimem-se as partes d
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 323 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS XIMENES DE BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2013 Processo 0000028-84.2013.8.26.0301 (030.12.0130.000028) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1202 104055/SP), GUSTAVO SESTI DE PAULA (OAB 301774/SP), PAULO ROBERTO MARINE (OAB 372659/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0984/2019 Processo 1000141-11.2019.8.26.0301 - Procediment