TJSP 01/04/2022 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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RELAÇÃO Nº 0250/2022
Processo 0000539-14.2015.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celio da Conceicao - Vistos. Cobrem-se
informações sobre a reserva dos honorários. Intime-se. - ADV: VALQUIRIA DE PAULA MARANHO (OAB 187219/SP)
Processo 0000548-44.2013.8.26.0301 (030.12.0130.000548) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sebastião Silvério de
Oliveira e outro - Imobiliária Del Giglio Ltda - Vistos. Aguarde-se a chegada da petição protocolada pelo sistema integrado.
Em seguida, conclusos para análise em conjunto. Intime-se. - ADV: OTAVIO ROBERTO MACIEL (OAB 247920/SP), CARLOS
RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP), JOÃO VICENTE LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 415874/SP)
Processo 1001270-51.2019.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eduardo Pereira Freire - 1- Cumpra-se a parte
autora, nos termos da manifestação da Oficiala de Registro de Imóveis de fls. 57/59, no prazo de 10 anos. 2- Recolha a parte
autora, as custas necessárias para realização da perícia determinada (fls. 50/51). - ADV: LUCIANA SANTOS DA SILVA (OAB
245646/SP)
Processo 1500054-37.2022.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANCISCO RAFAEL DA SILVA
MELLO - Nota de cartório: Nomeado para defender os interesses do réu. Apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV:
JULIANA PAULA CHIL (OAB 417350/SP)
Processo 1500248-37.2022.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROBSON RAFAEL DE BRITO - Nota
de Cartório: nomeado(a) para representar os interesses do réu, bem como apresentar defesa dentro do prazo legal. - ADV:
KÁTIA BELLI BORDINASSO (OAB 135941/SP)
Processo 1501204-24.2020.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIZ PAULO HENRIQUE DA SILVA - Nota de Cartório: nomeado(a) para representar os interesses do réu, bem como apresentar
defesa dentro do prazo legal. - ADV: GABRIEL MENDES (OAB 367426/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2022
Processo 0000409-24.2015.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos José Dias Fernandes - Vistos. HOMOLOGO
o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 485,
inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Em se tratando de pedido de desistência da ação, formulado pela parte autora, a
publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia
de expedir certidão específica). Oportunamente, arquive-se o feito com as anotações e comunicações de praxe. P.I. - ADV:
JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP)
Processo 0000524-50.2012.8.26.0301 (301.01.2012.000524) - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - ESPÓLIO
DE FRANKLIN MIRANDA DA SILVA - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos de fls. 442/446. Intimese. - ADV: MARIO PIRES PIMENTEL JUNIOR (OAB 265696/SP)
Processo 0000912-45.2015.8.26.0301 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Considerando a certidão de fls. 145, manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento. Prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP),
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0000930-03.2014.8.26.0301 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - IRESOLVE COMPANHIA SECUTIRIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - Vistos. Considerando a certidão retro, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0001380-14.2012.8.26.0301 (301.01.2012.001380) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Abimael Campelo
Gonsalves e outro - Ana Maria de Francisco Garcia e outros - Vistos. Certifique a serventia se todos foram citados e as fazendas
intimadas. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE DE JESUS MARTINS MOURAO LOURENÇO (OAB 103908/SP)
Processo 0003749-15.2011.8.26.0301 (301.01.2011.003749) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldina de Souza
Lemos - Vistos. Considerando a certidão de fls. 106, bem como a inércia da parte, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução
de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Novo Código de Processo Civil. Certifique desde logo o trânsito em julgado
da sentença e expeça-se certidão de honorários ao(à) advogado(a) postulante, nos termos do convênio Defensoria Pública do
Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil, em caso de defensor dativo. Oportunamente, arquivem-se os autos
com as anotações e comunicações de praxe. P.I. - ADV: MARIO PIRES PIMENTEL JUNIOR (OAB 265696/SP)
Processo 1500083-87.2022.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO LIMA DE SOUSA - EDMILSON RODRIGUES SALES NETO - Nota de Cartório: fica a Dra. Danielle Cristina da Silva nomeado(a) para representar
os interesses do réu Fernando Lima de Sousa, bem como apresentar defesa dentro do prazo legal. - ADV: DANIELLE CRISTINA
DA SILVA (OAB 368563/SP), LUIZA CARLA FABIO (OAB 429934/SP)
Processo 3002837-93.2013.8.26.0301 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Giseli Maza Rolim Ayres - Francisco
Herrerias Netto - Vistos. Considerando a certidão retro, deverá a parte interessada diligenciar perante ao Juízo da 10ª Vara da
Fazenda Pública de São Paulo feito nº 0120674-67.2008.8.26.0053. Prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA GONÇALVES MIELE (OAB 309027/SP), REGINA GODOI LEMES (OAB 178084/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2022
Processo 0000030-39.2022.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - NETWEST
TELECOMUNICAÇÕES - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por JÉSSICA DE SOUZA XAVIER CRUZ
contra NETWEST TELECOMUNICAÇÕES, porque contratou com a requerida o fornecimento de internet em sua residência,
mediante o pagamento de taxa de R$ 600,00, divididos em 05 (cinco) parcelas, no valor de R$ 120,00 e que a instalação não foi
efetuada. A empresa requerida entrou em contato com a autora para informar a inviabilidade técnica para instalação da internet
no endereço da autora, no entanto, esta não aceitou a justificativa dada pela empresa requerida, uma vez que, conforme alega
a autora, a empresa requerida efetuou instalação de serviço de internet na residência vizinha da autora, a poucos metros de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º