8 resultados encontrados para 030.62.0130.001512 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1238 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2018 Processo 0000516-58.2012.8.26.0306 (306.01.2012.000516) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Justiça Pública - Huds
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 908 de absolvição sumária nos moldes do Art. 397 do CPP. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 17 de Agosto de 2017, às 15h00min.Intimem-se as testemunhas de acusação, o(a)(s) acusado(a)(s) que será(ão) interrogado(a)(s) na data supra, requisitando-o(s), se nece
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 848 ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB 202891/SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP) Processo 0008030-91.2014.8.26.0306 - Procedimento Sumário - Benefícios em
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 849 - Paulo Lucas - Tania Maria Avelino Alexar - Vistos.1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.2- Designo audiência de instrução para o dia 08 de junho de 2016, às 14:10 horas, devendo o acusado, seu defensor, o Ministéri
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1140 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2018 Processo 0000428-27.2018.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - JEFFERSON GEOCELY DO AMARAL DA CUNHA - Vistos.I
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1063 OLIVEIRA (OAB 119114/SP), MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA (OAB 161504/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 1003202-64.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cleuza da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do art. 477, § 1º do Código de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1028 232 e 236, já referidas. De fato, já foi condenado como incurso no art. 33 da lei de drogas e voltou a delinquir, o que demonstra que seria impossível ao réu ficar em liberdade sem prejudicar a ordem pública. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra.Com o trânsito em julgado da sentença, recome