Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Ao Des. Alexandre Almeida Agravo de Execução Penal 0293353-33.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 0304513-55.2011.8.26.0000 Apelação 9000003-79.2010.8.26.0637 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Agravo de Execução Penal 0299475-62.2011.8.26.0000 0304498-86.2011.8.26.0000 Apelação 0013032-73.2010.8.26.0438 0030542-46.2010.8.26.0003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 858 37 - 0011790-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Isamara Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/ SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 38 - 0307887-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 416 0301610-47.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 872.460; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Clayton Leonel de Oliveira; Advogada: PATRICIA SIMEONATO (OAB: 160228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1328 0095633-24.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Guilherme Augusto Campos Bedin - Paciente: Alex Silva de Jesus - julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. v.u. - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 947 apenas para substituir a pena reclusiva por prestação de serviços à comunidade por igual período e pagamento de multa no valor 10 (dez) diárias mínimas, estabelecido o regime prisional aberto para o caso de eventual conversão das penas restritivas de direitos e expiação da sanção reclusiva, determinando-se a expedição de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1777 Nº 0269565-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Matheus Alves de Melo - Paciente: Valdecir Goncalves Dias - Impetrado: Ilustríssimo Senhor Doutor Diretor da Coordenadoria da Região Central dos Presídios do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, por perda de objeto