Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0005328-20.2017.403.6102 PROT: 05/09/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002300-69.2002.403.6102 (2002.61.02.002300-3) CLASSE: 99 EMBARGANTE: HELIO MARCELINO DE CARVALHO ADV/PROC: SP080833 - FERNANDO CORREA DA SILVA E OUTROS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA VAR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0005328-20.2017.403.6102 PROT: 05/09/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002300-69.2002.403.6102 (2002.61.02.002300-3) CLASSE: 99 EMBARGANTE: HELIO MARCELINO DE CARVALHO ADV/PROC: SP080833 - FERNANDO CORREA DA SILVA E OUTROS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA VAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se manifestação do credor dos honorários advocatícios nos autos físicos 0005253-30.2007.403.6102 para a viabilização de novo ofício requisitório. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 25 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005402-52.2018.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: EMERSON CORAZZA DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON CORAZZA DA CRUZ - PR41655 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro o pedido de realização de prova testemunhal, assim como de provas, tendo em vista que os embargos tratam unicamente de matéria de direito e/ou de fato comprovada de plano. Ademais, a embargante, nem a embargada, indicaram, na visão deste Juízo, a necessidade de sua realização. No mais, por estarem presentes os pressupostos processuais e as condições de ação, declaro saneado o processo. Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0005329-05.2017.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos.Os embargos foram recebidos com efeito suspensivo (fl. 525).Intimada a se manifestar, a embargada refutou os argumentos da inicial (fls. 528/542). Decisão saneadora à fl. 557, indeferindo a produção da prova pericial.É o relatório. Passo a decidir.Versando a lide matéria estritamente de direito, conheço diretamente do pedido, nos termos do artigo 17, único, da Lei nº 6.830/80.Com relação à alegada nulidade da decisão administrativa, não assiste razão à embargante. Com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012368-78.2002.403.6102 (2002.61.02.012368-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005938-13.2002.403.6102 (2002.61.02.005938-1)) AGROPECUARIA ANEL VIARIO S A(SP091646 - LUIZ ANTONIO ZUFELLATO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X FAZENDA NACIONAL X AGROPECUARIA ANEL VIARIO S A(SP117599 - CARLOS ANDRE ZARA) Vistos, etc. Fls. 131: Cuida-se de apreciar pedido formulado pelo advogado Carlos André Zara, que se apresenta na condição de terceiro interessado nos autos, pleit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012368-78.2002.403.6102 (2002.61.02.012368-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005938-13.2002.403.6102 (2002.61.02.005938-1)) AGROPECUARIA ANEL VIARIO S A(SP091646 - LUIZ ANTONIO ZUFELLATO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X FAZENDA NACIONAL X AGROPECUARIA ANEL VIARIO S A(SP117599 - CARLOS ANDRE ZARA) Vistos, etc. Fls. 131: Cuida-se de apreciar pedido formulado pelo advogado Carlos André Zara, que se apresenta na condição de terceiro interessado nos autos, pleit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0011423-03.2016.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2351 - DANIELA GOZZO DE OLIVEIRA) X FAUSTINO SENA RODRIGUES(SP143517 - ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO E SP360195 - EMERSON RODRIGO FARIA) X PAULO ROBERTO CORDEIRO DE AZEVEDO(SP248096 - EDUARDO GOMES DE QUEIROZ) X PEDRO ANTONIO CORDEIRO DE AZEVEDO(SP248096 - EDUARDO GOMES DE QUEIROZ E SP333958 - JOSE FELICIO CELESTRINO) 1. Indefiro o pedido de suspensão do processo, pois não há evidências de que eve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004171-85.2012.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009224-18.2010.403.6102) ENE ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) Diante da apelação interposta às fls. 141/185 e, tendo em vista o advento do Código de Processo Civil/2015, em seu artigo 1.010 e parágrafos, intime-se a parte embargada para, em querendo, apresentar contrarrazões no prazo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005434-84.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0308726-63.1998.403.6102 (98.0308726-6)) C R DEALER DO BRASIL LTDA(MG048521 - ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) Vistos.À luz do art. 919, 1º do atual CPC, faz-se necessário para a concessão do efeito suspensivo, além da garantia do juízo, que os fundamentos sejam relevantes e o prosseguimento da execução seja manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano d