Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 969 0143423-72.2010.8.26.0000 (990.10.143423-7) - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Manuel Joaquim Teixeira de Carvalho - Advogado: Vicente Hilario Neto (OAB: 29007/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 267) 0146690-81.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1010 0297534-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes - Paciente: Lucas Laurence Garcia Florencio - Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público) 0297702-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Souza Nucci -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1034 (FUNAP) (Fls: 22) 0309039-02.2010.8.26.0000 (990.10.309039-0) - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Jeova Limeira da Silva - Apelante: Guilherme Henrique da Costa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Welinton Cabral de Souza (OAB: 81233/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1059 0306829-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Borges Pereira - Agravante: Marcelo Lemes de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 22) 0309039-02.2010.8.26.0000 (990.10.309039-0) - Apelação - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1562 Nº 0063095-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Lindenberg Pessoa de Assis - Impetrante: Tatiana Francisca Ribeiro Pina - Paciente: Antonio Elzier Sousa Freitas - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 006392

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 921 Ferreira - Paciente: Felipe Ferreira - Concederam a ordem, de ofício, para deferir a FELIPE FERREIRA a liberdade provisória sem fiança, salvo se já a tenha prestado, hipótese em que fica mantida a garantia, sujeitando-o às obrigações constantes nos artigos 327 e 328 do Código de Processo Penal. Sem prejuízo do que fica defin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 804 CARLOS EDUARDO BARBOSA e LUIZ MARCELO BARBOSA PEREIRA 1- Trata-se de habeas corpus impetrado pelo i. Advogado FLÁVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA, em favor de CARLOS EDUARDO BARBOSA e LUIZ MARCELO BARBOSA PEREIRA, que estariam sofrendo constrangimento ilegal por parte do M.M. Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Pindamonhan