TJSP 12/07/2012 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1222
1010
0297534-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Marcelo Carneiro
Novaes - Paciente: Lucas Laurence Garcia Florencio - Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor
Público)
0297702-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Souza Nucci - Agravante: Everton Gallo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP)
(Fls: 34)
0301017-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Relator Souza Nucci - Impetrante: Reginaldo Fernandes Carvalho Paciente: Dionnathan Donizeth de Andrade - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Criminal de Franca - Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto - Advogado: Reginaldo Fernandes Carvalho
(OAB: 210520/SP)
0306829-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Borges Pereira - Agravante: Marcelo Lemes
de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP)
(FUNAP) (Fls: 22)
0309039-02.2010.8.26.0000 (990.10.309039-0) - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Jeova Limeira da Silva - Apelante: Guilherme Henrique da Costa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Jose Welinton Cabral de Souza (OAB: 81233/SP) (Fls: 85) - Advogado: Márcio Adriano Rabano (OAB:
194562/SP) (Fls: 77) - Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP)
0348999-62.2010.8.26.0000 (990.10.348999-3) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apelante: Octavian Marian Stanica - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
0354580-58.2010.8.26.0000 (990.10.354580-0) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apelante: Renato Leite Ferraz de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Giangiacomo
Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
0418152-85.2010.8.26.0000 (990.10.418152-6) - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
Gilmar Cardoso de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Aurelio Eccard de Souza
(OAB: 261388/SP) (Fls: 58)
0461969-31.1994.8.26.0011 (990.08.042466-1) - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Ademir Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katia Rodrigues Gato (OAB:
222006/SP) (Defensor Constituído)
0502677-97.2010.8.26.0000 (990.10.502677-0) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Antônia Diana da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mário Roberto
Delgatto (OAB: 162866/SP) (Fls: 33-flag)
0581092-94.2010.8.26.0000 (990.10.581092-6) - Habeas Corpus - Bauru - Relator Souza Nucci - Impetrante: Mario Lucio
Pereira Machado - Paciente: Marcos Aurelio Pena Terrabuio - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP)
(Defensor Público)
0800355-20.2000.8.26.0505 (990.09.088229-8) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de
Almeida Toledo - Apelante: Osmar Donizete Pereira da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Alexandre Mingareli Del Valle (OAB: 242258/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 346)
9000001-16.2005.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante: Suer Aparecida
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz Ferreira (OAB: 188682/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 261)
9000001-47.2010.8.26.0205 - Apelação - Getulina - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante: Geasi Ribeiro
da Silva - Apelante: Agenor Vicente Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Toalhares
(OAB: 99162/SP) (Fls: 156) - Advogado: Douglas Lisboa Frota Bernardes (OAB: 269861/SP) (Fls: 135)
9000001-56.1989.8.26.0052 - Correição Parcial - São Paulo - Relator Borges Pereira - Corrigente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Réu: Edmilson Soares Souza - Corrigido: Juízo da Comarca
9000001-72.2004.8.26.0200 - Apelação - Gália - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Jose
Marcos Pelegrina de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Olavo dos Santos Junior
(OAB: 184055/SP)
9000002-77.2009.8.26.0169 - Apelação - Duartina - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante: Adilson da
Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liciane Cristina Anzolin (OAB: 245856/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 165)
9000016-04.2009.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Otávio de Almeida Toledo
- Embargante: Rogério Camara de Jesus - Embargado: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tjsp - Advogado: Airton Jorge Sarchis
(OAB: 131117/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 04)
9000016-17.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante: Willian Caio
Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º