8 resultados encontrados para 031.52.0130.000153 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1729 Tedesco - - Cicat Constr Civis e Pavimentação Ltda - À parte credora sucumbencial: Retirar Mandado de Levantamento Judicial expedido. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), MARCIO KERCHES DE MENEZES (OAB 149899/SP
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1114 a presente data (Súmula 111 do STJ); tudo com correção monetária a partir da prestação devida, corrigindo-se os atrasados monetariamente nos termos da Lei 8.213/91. P.I.C. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) Processo 0000070-28.2012.8.26.0315 (315.01
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1055 Juliana Soares Ensina - Instituto Nacional do Seguro Social - Homologo, por sentença, a desistência da ação (fl. 80), que contou com a anuência da Autarquia Federal (fl. 83) para os fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA esta ação CONDENAT�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1334 MARIA TIVERON (OAB 100675/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/ SP), PETRUCIO OMENA FERRO (OAB 55263/SP), CLEBER DOUGLAS CARVALHO GARZOTTI (OAB 153211/SP), FABIO COSTA (OAB 139593/SP) Processo 0000049-18.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000049) - Procedimento Sumário - Obrigaçõ
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1182 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0647/2019 Processo 0000088-20.2010.8.26.0315 (315.01.2010.000088) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Fernandes de Moura - - Lairdes Pascoal de Moura - Rosalino Fernandes de Moura - - Edna Brejon de Moura - - Vanda Maria Geneseli de Moura - -
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 744 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Eventual oferta de impugnação será apresentada no prazo de 15 dias, depois de seguro o Juízo. - ADV: TARSILA TEIXEIRA PINTO (OAB 272761/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0000151-06.2014.8.26.0315
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1563 consumação, constata-se a extinção do próprio crédito tributário, e não simplesmente da pretensão. Ainda que assim não fosse, por aplicação de conceitos e lições próprias do direito privado, o que nos parece inapropriado, o reconhecimento da prescrição “ex officio” se admite por força