TJSP 24/01/2017 - Pág. 1729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
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Tedesco - - Cicat Constr Civis e Pavimentação Ltda - À parte credora sucumbencial: Retirar Mandado de Levantamento Judicial
expedido. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), EDUARDO
ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), MARCIO KERCHES DE MENEZES (OAB 149899/SP)
Processo 0000046-93.1995.8.26.0315 (315.01.1995.000046) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Noemia Rosa
dos Santos Ruberti - Banco do Brasil S.A. - Alexandre Dal Pozzo Santarossa - Reporto-me ao despacho de fl. 1234, remetendose os autos do processo ao arquivo, cumpridas as formalidades legais. - ADV: DANIELA DE PAULA CARVALHO (OAB 304408/
SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), PEDRO GUISSO FILHO (OAB 252334/SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS
(OAB 115559/SP), ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP)
Processo 0000047-48.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000047) - Procedimento Comum - Obrigações - Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se o autor, sobre a carta AR de intimação ter retornado com
o motivo de devolução - “não existe o número”. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), EDSON UBEDA (OAB 212011/
SP)
Processo 0000049-81.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rodrigo Aparecido Chagas
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial formulado por RODRIGO
APARECIDO CHAGAS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.Condeno o autor, ainda, no pagamento de
honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o total da causa, restando suspensa a cobrança por ser beneficiário da
Justiça Gratuita.Sem custas, por ser a autora beneficiária da assistência judiciária e gozar o instituto vencido de isenção.P.I.C.
- ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000072-27.2014.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA - Maria Lucia Fuglini - Vistos.Manifeste o executado, em quinze dias, informando se concorda com
o pedido da exequente (fls. 116).Intimem-se. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), SELMA DE CASTRO GOMES
PEREIRA (OAB 66423/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 0000078-64.1996.8.26.0315 (315.01.1996.000078) - Outros Feitos não Especificados - Nossa Caixa Nosso Banco
Sa - Elidio Falsin Junior - Vistos.1 - Como o exequente não é beneficiário da Justiça Gratuita, não se faz possível a pesquisa
de bens diretamente por este Juízo no sistema ARISP, sendo necessário que a própria parte realize, às suas expensas a
pesquisa, aportando nos autos matrícula atualizada do bem que pretende ver constrito.2 Aportada a matrícula atualizada do
bem que pretende a constrição, deve ainda a parte exequente informar alguns dados para o cadastro do advogado do exeqüente
no sistema ARISP. São necessárias as seguintes informações: nome, OAB, telefone e e-mail. Sem o cadastro das referidas
informações não será possível a realização da penhora, tendo em vista que o boleto bancário referente aos emolumentos para
averbação da penhora, será encaminhado ao e-mail cadastrado.3 - Deve ainda a parte exequente, a fim de viabilizar a penhora
on line por meio do sistema ARISP, informar o cálculo atualizado do débito.Com as informações tornem os autos conclusos para
pedido de averbação da penhora on line.Intime-se e cumpra-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RENATA VIEIRA
(OAB 42911/SP)
Processo 0000088-20.2010.8.26.0315 (315.01.2010.000088) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Fernandes
de Moura - - Lairdes Pascoal de Moura - Rosalino Fernandes de Moura - - Edna Brejon de Moura - - Vanda Maria Geneseli de
Moura - - Ricardo Fernandes de Moura - - Benedito Silveira Moraes - - Edison José da Silva - - Mario Silveira Campos - - Elisabete
Aparecida de Moura da Silva - - Andressa Silva Dourado - - Josefina Silveira Morais Campos - - Neusa Teresa Crivellari Silveira
- - Jose Elias da Silveira Campos - - Jose Fernandes de Moura - - Luiz Carlos Severino - - Antonio Silveira Campos - - Luiz
Batista Silveira Campos - - Isabel Camargo Campos - - Sonia Maria Faciroli Silveira - - Pedro da Silveira Campos - - Danalde
Mirani de Fatima Jeffery da Silveira - - Sueli de Fatima Moura Campos - - Maria Sonia Silveira Campos Severino - - Rosangela
Marcia Silveira Campos - - Ines Jefery Henrique de Moura - - Maria Aparecida Henrique Proença de Campos - - João Evangelista
Silveira Campos - - Paulo Sétimo Silveira Campos - - Maria Roseli Raymundo Silveira Campos - - Airton Santo Nastaro - - Ivair
Benedito Nastaro - - Gelson Benedito Aparecido de Moura - - Maria Doroteia Libardi Nastaro - - Celio Antonio Nastaro - - Silvana
de Cassia Silvino Nastaro - - Francisco Carlos Nastaro - - Marlene Zambianco - - Helio Luiz Nastaro - - Marilene Zambianco
Nastaro - - Lilian Aparecida Zampaulo - - Jose Roberto Nastaro - - Ana Maria Henrique de Proença - Processo Desarquivado.
Manifeste-se a parte interessada. Inerte, em trinta dias, retornem. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS
(OAB 231016/SP)
Processo 0000101-48.2012.8.26.0315 (315.01.2012.000101) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Marcos Antonio Ferraz Santiago - Instituto Nacional de Seguridade Social - Tendo em vista a distribuição do cumprimento de
sentença digital sob nº 1001595-86.2016, o presente feito deverá permanecer em cartório, para eventual análise das partes
litigantes, por trinta dias. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se ao arquivo, provisoriamente, aguardando o
término do digital, cujo julgamento será simultâneo. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ALDO DE
QUEIROZ SANTIAGO (OAB 206301/SP)
Processo 0000117-31.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sérgio Luiz de Oliveira Uliana
- BANCO DO BRASIL S/A - Requeira o vencedor , em cinco dias. - ADV: VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 0000139-55.2015.8.26.0315 - Alvará Judicial - Família - Glaucia de Fatima Lima Oliveira - - Valquíria Oliveira
Ladeia - - Bruna de Oliveira Ladeia - - Isabela de Oliveira Ladeia - - Rian Oliveira Ladeia - Ana Regia de Oliveira Ladeia Manifeste-se a autora, sobre o ofício acostado aos autos (fls.58). - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 0000153-10.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000153) - Procedimento Comum - Alimentos - A.M.R.A. - C.A.A. Manifeste-se o réu, sobre o ofício acostado aos autos (fls.71/73). - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 0000175-05.2012.8.26.0315 (315.01.2012.000175) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vanice
de Azevedo da Silva Gomieiro - Adriana de Fatima Ferrari - Vistos.Tendo em vista a distribuição do cumprimento de sentença
em meio digital, arquivem-se provisóriamente estes autos, no aguarda da satisfação da obrigação.Intimem-se. - ADV: CARLOS
AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 0000176-53.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000176) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - Não Padronizados - Anderson Dias Correa O prazo encontra-se sobrestado por noventa dias. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0000180-56.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO FERNANDA LAZARINI POLASTRI - MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA - Vistos.Nada mais sendo requerido, arquivem-se
os autos do processo, cumpridas as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: SABRINA BEATRIZ MONTEIRO CAMPOS (OAB
276138/SP), ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB 297488/SP), LARISSE RODRIGUES MOMBERG (OAB 331058/SP), ROSA
MARIA TIVERON (OAB 100675/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º