6 resultados encontrados para 031.52.0130.000991 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1417 Processo 0000198-14.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000198) - Inquérito Policial - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) J.P. - A.E.M.P.M.C. - - Vistos.Manifestem os defensores, em quinze dias, sobre a cota Ministerial de fls. 189.Intimem-se. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHE
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1190 arroladas em fls. 101 (art. 57 da Lei 11.343/06).Intimem-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/ SP) Processo 0001361-87.2017.8.26.0315 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0004373-37.2012.8.26.0137 - Vara Única da Comarca de Cerquilho - SP) - Justiça Pública - Sander Maciel
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1190 arroladas em fls. 101 (art. 57 da Lei 11.343/06).Intimem-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/ SP) Processo 0001361-87.2017.8.26.0315 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0004373-37.2012.8.26.0137 - Vara Única da Comarca de Cerquilho - SP) - Justiça Pública - Sander Maciel
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1004 judiciária avaliar a necessidade de realização do exame de dependência toxicológica, quando o réu é comprovadamente viciado ou quando há indícios dessa condição, não constituindo cerceamento de defesa o indeferimento devidamente justificado” (STF, HC 78.440-9-RJ, 1º T., j. 23.2.1999, rel. Mini
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2119 Processo 0000803-96.2009.8.26.0315 (315.01.2009.000803) - Outros Feitos não Especificados - Comercial Destro Ltda Mako Br Distribuidora Ltda - Vistos.Comprovem as partes, documentalmente, que a executada possui recuperação judicial em processamento.Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: LET