TJSP 06/02/2018 - Pág. 1190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
1190
arroladas em fls. 101 (art. 57 da Lei 11.343/06).Intimem-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/
SP)
Processo 0001361-87.2017.8.26.0315 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0004373-37.2012.8.26.0137 - Vara Única
da Comarca de Cerquilho - SP) - Justiça Pública - Sander Maciel Rui - Vistos.Devolva-se a precatória ao juízo deprecante, com
nossas homenagens.Libere-se a pauta.Intimem-se. - ADV: FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP)
Processo 0001486-55.2017.8.26.0315 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1501036-57.2016.8.26.0223 - 1ª Vara de
Bertioga - SP) - Justiça Pública - Gustavo Alves de Freitas - Vistos.Devolva-se a precatória ao juízo deprecante, com nossas
homenagens.Libere-se a pauta.Intimem-se. - ADV: HOMERO MERLIN JUNIOR (OAB 93508/SP)
Processo 0001504-47.2015.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. E.V.G. - Manifeste a defesa, em quinze dias, sobre o pedido da acusação de fls. 179. - ADV: MAIRA BERTONI CONTO (OAB
330792/SP)
Processo 0002418-14.2015.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - M.R.A. - Vistos.Providencie a Serventia
o requerido pelo Ministério Público em fls. 109.Intimem-se. - ADV: LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2018
Processo 7000229-70.2015.8.26.0079 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Ramon Felipe de Moura Pedroso
- Vistos.Intime-se o sentenciado para iniciar o cumprimento do livramento condicional e pagar a pena de multa, no prazo
de trinta dias.Inadimplente, extraia-se certidão de sentença, encaminhando-se para a Fazenda Estadual, decretando, neste
caso, a extinção da punibilidade quanto a esta pena, com as comunicações necessárias.Intimem-se. - ADV: CLEBER ANTONIO
MACHADO (OAB 353986/SP)
Processo 7000229-70.2015.8.26.0079 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Ramon Felipe de Moura Pedroso
- Vistos.Tendo em vista a prisão preventiva decretada contra o sentenciado, o benefício do Livramento Condicional deve ser
revogado, nos termos do artigo 86, inciso I, do Código Penal.Portanto, revogo o Livramento Condicional do sentenciado.Expeçase mandado de prisão.Após, remeta-se a execução criminal à VEC onde ele se encontra recolhido.Promova a Serventia as
anotações e comunicações necessárias.Intimem-se. - ADV: CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2018
Processo 0000991-50.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000991) - Inquérito Policial - Estelionato - J.C.C. - Vistos.Após as
comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP),
LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP)
Processo 0001036-35.2005.8.26.0315 (315.01.2005.001036) - Outros Feitos não Especificados - Falsificação de documento
público - Valmir Alves Chambo e outro - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão de fls., certificando-se o trânsito em julgado para o crime
previsto no artigo 297, § 1º do Código Penal, para o sentenciado Savio.Expeçam-se guia(s) de recolhimento definitiva(s) para
formação dos autos de execução de pena do(s) sentenciado(s), remetendo-se à(s) V.E.C.(s) competente(s). (observar artigo
472 das nomas NSCGJ).Elabore-se o cálculo da pena de multa do sentenciado Savio.Intime-se. - ADV: ALAMIRO VELLUDO
SALVADOR NETTO (OAB 206320/SP), LUCIANO ANDERSON DE SOUZA (OAB 208495/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB
190583/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 0002159-53.2014.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.A.S.
- Vistos.Oficie-se em aditamento a guia provisória, ou expeça-se guia de recolhimento definitiva para formação dos autos de
execução de pena do sentenciado, remetendo-se à V.E.C. competente. (observar artigo 472 das nomas NSCGJ).Expeça-se
certidão de honorários advocatícios à defensora nomeada pelo convênio OAB/DP, dos atos por ela praticados.Oficie-se ao E.
Tribunal de Justiça comunicando-se o trânsito em julgado.Elabore-se o cálculo da pena de multa do sentenciado.Intime-se. ADV: LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP)
Processo 0002576-11.2011.8.26.0315 (315.01.2011.002576) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Janailson Tulio da Conceição - Vistos.Oficie(m)-se em aditamento a(s) guia(s) provisória(s), ou expeça(m)se guia(s) de recolhimento definitiva(s) para formação dos autos de execução de pena do(s) sentenciado(s), remetendo-se
à(s) V.E.C.(s) competente(s). (observar artigo 472 das nomas NSCGJ).Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios
ao(à)(s) defensor(a)(e)(s) nomeado(a)(s) pelo convênio OAB/DP, dos atos por ele(a)(s) praticado(s).Após as comunicações e
anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELIZANDRA DE FÁTIMA ZULIANI SOARES (OAB 177706/SP),
THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP)
Processo 0003177-80.2012.8.26.0315 (315.01.2011.002939/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça
Pública - - Justiça Pública - Edicleia Aparecida de Souza - - Edicleia Aparecida de Souza - Apresentar alegações finais no prazo
legal. - ADV: WANDERLEI DE OLIVEIRA (OAB 298635/SP), LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP)
Processo 3000412-51.2013.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - A.M.L. - O defensor
dativo, Dr. Anuar Fadlo Adad deixou de apresentar memoriais no prazo estipulado e nem apresentou motivo justificado.Portanto,
determino que o Advogado apresente os memoriais finais, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa no valor de 10
(dez) salários mínimos, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal.Decorrido o prazo estipulado, tornem conclusos.
- ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º