Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1219 instrumentos destinados ‘a impugnação do processo de execução, notadamente no que respeita as questões de ordem pública por meio da impropriedade denominada exceção de pré-executividade. A expressão é imprópria porque “exceção” traz ínsita a idéia de disponibilidade do direito, razão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1009 Processo 0004122-84.2014.8.26.0319 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO DENIZ MACHADO - “Vistos. Intime-se o advogado para apresentar defesa preliminar, no prazo de dez dias.” - ADV: MARCIO GOMES LAZARIM (OAB 127642/SP) Processo 0005415-89.2014.8.26.0319 - Ação Penal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1085 Nacional - Lwart Lubrificantes Ltda - Vistos. Fls. 191 e segs. Por decisão de 05/05/2014 a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar para suspender o curso desta execução fiscal, para realização de leilões. Assim, suspendo a execução e determino que aguarde-se o ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 786 e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (Aprovado no XXVII Encontro do FONAJE- Palmas/TO)”. Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ELÉIA ROCHA CAMARGO CONTE (OAB 173892/SP) Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 903 L-4, o que a impossibilita totalmente para o trabalho por tempo indeterminado. Alega que solicitou administrativamente auxílio doença que lhe foi indeferido. Com efeito, os documentos que acompanham a inicial não comprovam “ab initio” a incapacidade laborativa da autora sendo de rigor que se aguarde a