TJSP 03/06/2014 - Pág. 1085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
1085
Nacional - Lwart Lubrificantes Ltda - Vistos. Fls. 191 e segs. Por decisão de 05/05/2014 a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, concedeu liminar para suspender o curso desta execução fiscal, para realização de leilões. Assim,
suspendo a execução e determino que aguarde-se o julgamento definitivo dos Embargos. Intime-se. - ADV: ANDRE AUGUSTO
MARTINS (OAB 126334/SP), ENOS DA SILVA ALVES (OAB 129279/SP), RENATO SODERO UNGARETTI (OAB 154016/SP),
GUILHERME SAMPIERI SANTINHO (OAB 201398/SP), MARCOS CAETANO CONEGLIAN (OAB 64648/SP)
Processo 0000449-16.1996.8.26.0319 (319.01.1996.000449) - Execução Fiscal - União - Lutepel Industria e Comercio de
Papel Ltda - Vistos. A pedido do credor, declaro suspensa a execução, com fundamento no art. 792, do CPC. A seguir nova
vista. Intime-se - ADV: ROBERTO VASSOLER (OAB 163152/SP), EUGENIO LUCIANO PRAVATO (OAB 63084/SP), ANDRE
AUGUSTO MARTINS (OAB 126334/SP)
Processo 0000641-21.2011.8.26.0319 (319.01.2011.000641) - Execução Fiscal - Cofins - União - J C G Industria e Comercio
de Madeira Ltda - Vistos. Nos termos do art. 2º da Portaria nº 75, de 22 de março de 2012 (DOU 26/03/2012), com a nova
redação da Portaria MF nº 130, de 19 de abril de 2012 (DOU 23/04/2012), determino o arquivamento dos autos, sem baixa na
distribuição, até nova manifestação do exeqüente. Intime-se. - ADV: ANDRE AUGUSTO MARTINS (OAB 126334/SP), LUCIANE
CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP)
Processo 0000761-26.1995.8.26.0319 (319.01.1995.000761) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Vinagre
Belmont Sa - Vistos. A pedido do credor, declaro suspensa a execução, com fundamento no art. 792, do CPC. A seguir nova
vista. Intime-se - ADV: ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO (OAB 256490/SP), ANDRE AUGUSTO MARTINS (OAB 126334/SP),
BENEDITO CARLOS CLETO VACHI (OAB 53207/SP)
Processo 0000836-40.2010.8.26.0319/01 (031.92.0100.000836/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - José Reinaldo Chaves - Municipio de Lençóis Paulista - Vistos. Fls. 183. Ante a concordância da exeqüente,
homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados. Oficie-se ao Município de Lençóis Paulista
requisitando o pagamento de pequeno valor, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, nos termos da Lei Municipal 3.181/2002
e Resolução 199/2005 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JOSE REINALDO
CHAVES (OAB 79241/SP), RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP)
Processo 0000948-29.1998.8.26.0319/01 - Cumprimento de sentença - Maria Conceição Zarate do Couto Justo - FAZENDA
NACIONAL - Dr. Patrono do exequente retirar em cinco dias a carta precatória para citação da União. - ADV: GILBERTO
CASTRO BATISTA (OAB 315297/SP), NELSON DA SILVA ALBINO NETO (OAB 222187/SP)
Processo 0001019-02.1996.8.26.0319 (319.01.1996.001019) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Vinagre Belmont Sa Vistos. A pedido do credor, declaro suspensa a execução, com fundamento no art. 792, do CPC. A seguir nova vista. Intime-se
- ADV: ANDRE AUGUSTO MARTINS (OAB 126334/SP), BENEDITO CARLOS CLETO VACHI (OAB 53207/SP)
Processo 0001904-93.2008.8.26.0319 (319.01.2008.001904) - Embargos à Execução Fiscal - Rosely Fátima Paccola Telatin Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Posto isso, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, extinguindo assim
a execução fiscal. Condeno a parte embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que
fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL JOSÉ RANZANI
(OAB 186534/SP), ROBERTO ANTONIO PACCOLA (OAB 96439/SP)
Processo 0002124-52.2012.8.26.0319 (319.01.2012.002124) - Embargos à Execução Fiscal - Divelpa Distribuidora
de Veículos Lençóis Paulista Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, extingo os embargos do devedor
sem julgamento do mérito, em razão da litispendência, revogando o efeito suspensivo anteriormente concedido. Prossiga-se
na execução. Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor em
execução, devidamente atualizado. P.R.I. - ADV: MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE (OAB 207986/SP)
Processo 0003745-26.2008.8.26.0319 (319.01.2008.003745) - Embargos à Execução Fiscal - Vinagre Belmont Sa e outros
- Fazenda Nacional - Vistos. Fls. 93 e segs. Manifeste-se a embargante. Após, voltem-me conclusos. Intime-se - ADV: ANDRE
AUGUSTO MARTINS (OAB 126334/SP), ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP), NANTES NOBRE NETO
(OAB 260415/SP), BENEDITO CARLOS CLETO VACHI (OAB 53207/SP)
Processo 0004301-04.2003.8.26.0319 (319.01.2003.004301) - Execução Fiscal - SIMPLES - Uniao Federal - Angela Regina
de Campos Lencois Paulista Me - Vistos. Nos termos do art. 2º da Portaria nº 75, de 22 de março de 2012 (DOU 26/03/2012),
com a nova redação da Portaria MF nº 130, de 19 de abril de 2012 (DOU 23/04/2012), determino o arquivamento dos autos, sem
baixa na distribuição, até nova manifestação do exeqüente. Intime-se. - ADV: ANDRE AUGUSTO MARTINS (OAB 126334/SP),
DENIS CAIO TOBIAS DOS SANTOS (OAB 265279/SP)
Processo 0004616-03.2001.8.26.0319 (319.01.2001.004616) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Auto Posto 295 Ltda
- - Antonio Tadeu Andreoli - - Odair Fernandes de Souza Barbeiro - Vistos. A pedido do credor, declaro suspensa a execução,
com fundamento no art. 792, do CPC. A seguir nova vista. Intime-se - ADV: ANDRE AUGUSTO MARTINS (OAB 126334/SP),
ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Processo 0004671-75.2006.8.26.0319 (319.01.2006.004671) - Execução Fiscal - Crédito Presumido - União - Tecnomar
Isoladora Térmica Ltda Me - José Trindade - - Ronaldo Trindade - Vistos. Nos termos do art. 2º da Portaria nº 75, de 22 de março
de 2012 (DOU 26/03/2012), com a nova redação da Portaria MF nº 130, de 19 de abril de 2012 (DOU 23/04/2012), determino o
arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição, até nova manifestação do exeqüente. Intime-se. - ADV: ANDRE AUGUSTO
MARTINS (OAB 126334/SP), JOSE ULYSSES DOS SANTOS (OAB 65983/SP)
Processo 0004691-66.2006.8.26.0319 (319.01.2006.004691) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- União - Vinagre Belmont Sa - Vistos. A pedido do credor, declaro suspensa a execução, com fundamento no art. 792, do CPC.
A seguir nova vista. Intime-se - ADV: ANDRE AUGUSTO MARTINS (OAB 126334/SP)
Processo 0004929-75.2012.8.26.0319 (319.01.2012.004929) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Estruturas Metálicas Baptistella Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos e condeno
a embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor
da execução atualizado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. (Preparo - (1)- Valor do preparo - 2 % do valor
da causa.......R$ 224,96. (2) - Porte de Remessa/Retorno - R$ 29,50 por Vol........R$ 59,00. - ADV: ALESSANDRO GRANDI
GIROLDO (OAB 152459/SP)
Processo 0005293-81.2011.8.26.0319 (319.01.2011.005293) - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de
São Paulo - Prandini Industrial Ltda Me - Vistos. Fls. 21/22. Nos termos do parcelamento (Termo de aceite do PEP) ítem 3.2.2,
indique o executado bens para garantia do juízo, tendo em vista que a Fazenda não aceitou o bem indicado (fls. 11/14), sob
pena de não o fazendo ser expedido mandado para penhora de bens livres. Int.. - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E
PICCINO (OAB 139903/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 0005467-56.2012.8.26.0319 (319.01.2012.005467) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Vinagre Belmont Sa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 86. Recebo o pedido como desistência do recurso, que
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