Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 156 fls. 14. Int. - ADV LIZ CAMARA FELTRIN OAB/SP 277081 - ADV JUREMA CLAUDIA LONGUE HILLER DE MESQUITA OAB/SP 280996 032.01.2010.010497-5/000000-000 - nº ordem 1092/2010 - Exoneração de Alimentos - C. R. S. X V. L. S. - Vistas a parte autora a respeito da Contestação apresentada - ADV ROGELIO ALTAMIRO AMBAR RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 751 172 processo civil). Deverá o(a) inventariante, no prazo de 30 dias apresentar: - adequar o plano de partilha apresentado nos termos da legislação vigente; - certidão de inexistência de débitos junto a Receita Federal, em nome da(o) falecida(o); - cópia da declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal, para rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 337 I, do Código de Processo Civil. 2. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao executado. Arcará o executado no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, cobrados na forma da lei 1060/50. 3. Após o trânsito em julgado, com as