4 resultados encontrados para 032.02.0130.000086 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1239 - M.D.N.M. - Os autos encontram-se em cartório aguardando a apresentação das alegações finais da Defesa, através de memoriais, dentro do prazo legal. - ADV: VALDEMIR ALVES DE BRITO (OAB 189699/SP) Processo 3017868-96.2013.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condut
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1011 realização de exame de dependência toxicológica. Nos termos do art. 56 da Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público, às fls. 1d/2d, contra o réu Matheus Vicente Celuziak, por achar-se incurso no artigo 33, “caput”, do SISNAD. Designo audiên
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 988 Processo 3011843-67.2013.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Rosemir Aparecido Ferreira - Vistos. Fls. 222/223: Indefiro as diligências requeridas, pois podem ser supridas por prova testemunhal. Int. Limeira, 17 de julho de 2014. - ADV: VALERIA CRISTINA ALBERTI (OAB 287277/