8 resultados encontrados para 032.02.0130.000115 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 861 RELAÇÃO Nº 0095/2013 - Data 08/08/2013 Processo 0001867-27.2013.8.26.0146 (014.62.0130.001867) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Luan de Almeida Carvalho - A matéria alegada em defesa preliminar ainda não importa em reconhecimento de absolvição sumária. Concedo ao réu os benefício
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 796 Processo 0001432-16.2013.8.26.0320 (032.02.0130.001432) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lucas Alessandro Nascimento - ... Concedo o prazo de cinco dias para que as partes apresentem suas alegações finais através de memoriais, com fundamento no artigo 403, § 3º, do C.P.P., - ADV: HELOYSE AP
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1126 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 8401/12/01 (1029670) JP X ALEXANDRE GOMES DA SILVA.- Fls. 55: Tendo em vista a extinção da punibilidade do réu, por força da prescrição da pretensão punitiva, arquivem-se os presentes autos, com as comunicações de praxe. Lim., 19.03.2015.- Adv: ROSILENE MOURA LEITE - OAB/SP 283
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1036 Jose dos Santos - Carta Precatória - INQUIRIÇÃO da vitima à Comarca de caraguatatuba_SP devendo,o defensor diligenciar acerca do ato deprecante ao juizo deprecado. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP) Processo 3014994-41.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Domés
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 920 considerando que o delito de ameaça se consuma com a simples promessa, e consequente intimidação da vítima, de causar mal injusto, verifica-se que a conduta praticada pela parte ré se adequa perfeitamente ao tipo penal previsto no artigo 147 do Código Penal, não havendo, portanto, que se falar em absolvi
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 862 autoria imputada aos denunciados. Assim, mantenho o despacho de fls.147/148, pelo qual foi recebida a denúncia oferecida contra os réus supramencionados, qualificados nos autos. Para a Audiência de Instrução e Julgamento designo o dia 12 de agosto de 2013, às 15:00 horas, nos termos do artigo 399 e ss do C�
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 802 reincidência, que entra na segunda fase da operação dosimétrica, se as mesmas foram geradas em processos distintos (TJSP Rev. Rel. Hélio de Freitas j. 10.11.98 RT 763/546). Inexiste, no caso, o alegado bis in idem. Com efeito, na fixação da pena, o Juiz de primeiro grau o que foi confirmado pelo Tribunal