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032.02.0130.004494

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5 resultados encontrados para 032.02.0130.004494 - data: 05/08/2025

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TJSP 10/06/2013 - Pág. 875 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 875 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 7354/12-02/01 (935.643): JP X DENIS ALEXANDRE DE SOUZA. Fls.62:”...Nos termos do Art.118, §2º da L.E.Penais, designo o dia 07/junho/13 13:45 hs., para oitiva do sentenciado. Intimem-se o sentenciado e a Defesa...” DRª MONICA HAUSCHILD ARAGÃO OAB/SP 237.217 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº

TJSP 31/07/2013 - Pág. 836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 836 a determinados lugares, de ausência da Comarca ou recolhimento domiciliar, são medidas de difícil fiscalização e de fácil descumprimento, também não se ajustando à finalidade precípua das medidas cautelares, ou seja, garantia à aplicação da lei penal e à escorreita instrução criminal. A respeito

TJSP 03/04/2013 - Pág. 921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 921 Processo 0004494-64.2013.8.26.0320 (032.02.0130.004494) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Gilson Francisco dos Santos - Andréa Aparecida Ferreira - de que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 22 de abril de 2013, às 15h15min. A audiência será realizada no

TJSP 08/05/2013 - Pág. 953 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 953 - ADV: GILSON ZORZETTI TEIXEIRA (OAB 318978/SP), MARIA MARTA GIRALDELLI DE NÓBREGA (OAB 48019/PR), ILDA DOS SANTOS FURLAN EMBRIZI (OAB 216561/SP) Processo 0003743-77.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003743) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Ferreira Antunes - Manager On

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