Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1021 de Souza Gonçalves, com fundamento no art. 149, do C.P.P. 8) Na forma do parágrafo 2º do artigo 149 do CPP, até a solução final do incidente nomeio Curador(a) do réu o(a) Dr(a). Renata Gabriela de Magalhães Violato, que já vem funcionando como sua defensora, e que servirá sob o compromisso de seu g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1053 I, da Lei N.º 10.826/2003, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código Penal. Fixo o regime prisional fechado para início de cumprimento da pena corporal aplicada. O delito é apenado com reclusão e grave. O tráfico de drogas tem pena mínima cominada superior a 04 (quatro) anos; é inafiançá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1330 Processo 0000209-90.2011.8.26.0322 (322.01.2011.000209) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Nidia Marcela do Careno - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as cautelas de praxe e anotando-se no sistema informatizado. Int. - ADV: ANTONIO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 973 no dia 29/10/2014.Aguarde-se a audiência, Bem Como foiram expedidas cartas precatórias para inquirição de testemunhas de defesa os srs. Maria Aparecida Garcia, Thiago Cristiano Mariano de Oliveira e Israel Camargo Neves à Comarca de Promissão/ SPcom prazo de 60 dias. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 898 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as cautelas de praxe e anotando-se no sistema informatizado. Int. - ADV: GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 0005219-47.2013.8.26.0322 (032.22.0130.005219) - Ação Penal - Procedimento