Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1685 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 98/2015 - Lins AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Kladiston Vinicius Rocha Lima ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007969-61.2018.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 462/2017 - Lins AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 350 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: JURACI DE CARVALHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0009081-26.2013.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1673 preenchido requisito exigido, NÃO ADMITO o reclamo apresentado. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2373 Nº 0008717-25.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Reinaldo Monteiro Junior - Magistrado(a) João More

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2014 instrução, debates e julgamento para o próximo dia 06/10/2022 às 15:00 horas, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 3) Determino a intimação da(s) vítima(s) LINS AGRO INDUSTRIAL, bem como a intimação e eventual requisição, se necessário, da(s) tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1571 VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA PANASSI GIL MAZZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2021 Processo 0000205-09.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1542 presente caso. Por fim, não é o caso de conceder ao autuado a prisão domiciliar, uma vez que não preenchidos os requisitos do artigo 318 do Código de Processo Penal. Apesar de o autuado usar bolsa de colostomia, não há notícia nos Autos sobre que doença ele está acometido e se é grave. Por outro l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1792 não efetuou o pagamento da multa, tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo, determino a expedição da certidão da sentença (código 505791), nos termos do art. 408-A das NSCGJ. Após, abra-se vista ao Ministério Público, no ato ordinatório Multa Penal (código 505790). E com o retorno dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1269 e-mail para posterior contato e ainda se a testemunha/vítima deseja depor na ausência do réu. Requisite-se as testemunha(s) PM Adriano Pereira da Costa e PM Alcisio Laranjeira Junior, para participarem da teleaudiência, Em relação a testemunha Alan Martins, cobre-se informações acerca do cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1729 RELAÇÃO Nº 0452/2022 Processo 0000877-80.2019.8.26.0322 (processo principal 0005114-41.2011.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Seção Cível - D.H.O.E. - Intime-se a defesa do requerente para que se manifeste acerca do V.Acórdão proferido. - ADV: CARLOS ROBERTO CARNEIRO (OAB