TJSP 02/08/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
2014
instrução, debates e julgamento para o próximo dia 06/10/2022 às 15:00 horas, que será realizada por meio de videoconferência,
através do aplicativo Microsoft Teams. 3) Determino a intimação da(s) vítima(s) LINS AGRO INDUSTRIAL, bem como a intimação
e eventual requisição, se necessário, da(s) testemunha(s) Alex Sandro Gobete, Rodrigo Piveto Rocha, Delegado Dr. André
Ricardo Hauy, Luiz Ravagnani Neto e Luiz Roberto Cintra, para participarem da teleaudiência, devendo o Sr(a). Oficial(a) de
Justiça certificar se a testemunha/vítima tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso
à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso a vítima/testemunha não tenha possibilidade de utilizar
o leitor de qrcode para posterior envio do link e bem como certificar se a testemunha/vítima deseja depor na ausência. Caso
haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar para comparecer presencialmente ao FÓRUM.
Providencie a serventia a requisição das testemunhas policiais através de ofício requisitório, devendo ser encaminhado no corpo
do e-mail o link para participar(em) da audiência, devendo constar que, caso seja necessário o envio do link por e-mail, deverá
ser informado nos autos com o respectivo endereço de e-mail. 4) INTIME-SE o(s) réu(s) José Renato Scapin Ravagnani, para
participar(em) da teleaudiência, oportunidade em que será(ão) interrogado(s), devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se
o réu tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência,
bem como o e-mail, caso o réu não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link. Caso haja
impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar para comparecer presencialmente ao FÓRUM. 5 Fica
a defesa cientificada de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por ocasião
das alegações finais. 6) O(s) defensor(es) e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através do
link abaixo ou qrcode. 7) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV:
MILTON SCAVAZZINI JUNIOR (OAB 132919/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP)
Processo 1501806-05.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.A.A.D. - Definitivo - Processo
Findo com Condenação - ADV: FLÁVIA RENATA ANEQUINI (OAB 160654/SP)
Processo 1502038-80.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAN ANDERLIN DA
SILVA GABRIEL DE CAMPOS - SIRLEY APARECIDA DA CRUZ e outro - Intime-se a defesa de ALAN ANDERLIN DA SILVA
GABRIEL DE CAMPOS, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: ALINI EVANGELISTA (OAB 422672/SP),
LAIS BITENCOURT BAPTISTA PEREIRA (OAB 331440/SP)
Processo 1502356-29.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - André Luis Nogueira - Intime-se de
sua nomeação para defender os interesses do réu, bem como, para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV:
MARCOS JOSÉ MORETIN VERDELLI (OAB 175149/SP)
Processo 1502486-87.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto - LUCIANO BARBOSA DOS
SANTOS NASCIMENTO - Por ora, aguarde-se o integral cumprimento da pena, cobrando se necessário - ADV: MARIDALI
JACINTO DA SILVA (OAB 164962/SP)
Processo 1502500-03.2022.8.26.0322 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jonatas Alexandre da Silva
- Intime-se para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: DANIELA MICHELINI LOURENÇO (OAB 370716/SP)
Processo 1503173-98.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniela Vitorino de Sousa - Ante o
exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR a ré DANIELA VITORINO DE SOUSA como incursa no artigo 155,
caput, do Código Penal, por duas vezes na forma do art. 71, caput, do Código Penal, ao cumprimento da pena de privativa
de liberdade de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 11 (onze) diasmulta, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. A ré poderá recorrer em liberdade porque nesta condição
respondeu ao processo e não estão presentes os pressupostos da segregação cautelar. Deixo de fixar o valor mínimo para a
reparação civil, pois não houve pedido expresso pelo Ministério Público ou pelo ofendido, para que esta questão fosse objeto de
contraditório durante a instrução processual, com o fim de assegurar a ampla defesa do acusado. Após o trânsito em julgado,
expeça-se certidão dos honorários de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB, lance-se o nome do réu no rol dos culpados,
expeçam-se as comunicações de praxe, oficie-se para suspensão dos seus direitos políticos. Condeno a ré ao pagamento
das custas processuais. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FLAVIA LETICIA GOMES
FERRAZ (OAB 426023/SP)
Processo 1505144-84.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - José Aparecido de Souza
Junior - 1- Recebo o recurso de fls. 175. 2- Arbitro os honorários do advogado dativo, expedindo-se certidão de honorários, que
ficará disponível no sistema e-saj. 3- No mais, aguarde-se a devolução do mandado expedido fls 163. - ADV: JOSÉ LUIZ DE
ARRUDA GONÇALVES (OAB 103162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0470/2022
Processo 0000254-11.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas G.H.A. - - D.T. - Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP), FÁBIO
NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP)
Processo 0002464-74.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Rafael Moeda Dias
Neto - Intime-se a defesa de Rafael Moeda Dias Neto, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: JEFERSON
NOGUEIRA (OAB 366501/SP)
Processo 0003088-26.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.H.S.B.
- Intime-se a defesa de Igor Henrique Serafim Bueno, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: PEDRO
BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB 373082/SP)
Processo 0003415-34.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Guilherme Larangeira Lima dos
Santos - Por ora, aguarde-se a comunicação do ajuizamento de Ação de Execução da Multa Penal, nos termos do art. 479-A das
Normas da Corregedoria. - ADV: MARCELO SEBASTIÃO DOS SANTOS ZELLERHOFF (OAB 335570/SP)
Processo 0005701-19.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Maicon Nunes da Silva - Intime-se a
defesa de MAICON NUNES DA SILVA, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: SOLANGE DOS SANTOS
MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP)
Processo 0009081-26.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009081) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Joao Fernando Mathias Nascimento - Por ora, aguarde-se a comunicação do ajuizamento de Ação de Execução da Multa Penal,
nos termos do art. 479-A das Normas da Corregedoria. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP)
Processo 1500153-31.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO FERREIRA
CIOCA - Por ora, aguarde-se a comunicação do ajuizamento de Ação de Execução da Multa Penal, nos termos do art. 479-A das
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