Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1111 RELAÇÃO Nº 0032/2015 Processo 0000813-46.2014.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Anderson Augusto da Silva Braga - - Rober Natalino Pereira - Intimem-se a defesa dos acusados das testemunhas não localizadas, Cintia Santos, Cássio de Jesus Almeida e Sabrina Nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1007 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS CESAR BERTONCINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMIR THEODORO CHAVES ROMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2015 Processo 0001582-54.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - D.A.M. - 1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1137 que ficará disponível no sistema e-saj. No tocante à multa, esta deverá ser cobrada por este juízo, razão pela qual determino a elaboração do respectivo cálculo. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO (OAB 118038/SP) Processo 0001463-30.2013.8.26.0322 (03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 927 aumento a pena em 1/5, resultando em 12 dias-multa, tornando-a definitiva na ausência de outras causas oscilatórias. Fixo o dia-multa no valor unitário em 1/30 do salário mínimo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR ROBISON ANDRE HONORATO MUNUERA, RG. 29.122.718, à pena de 12 (doz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 859 mínimo, o reconhecimento da confissão espontânea e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (fls. 121/124). É o relatório. DECIDO. Interrogado em juízo Antônio disse que no período da manhã, em torno das 11:00hs, tinha tomado duas doses de conhaque e três cervejas, as q