Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 040/2016 - Recife, 06 de Abril de 2016. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: I – Rescindir, a pedido, Contrato temporár

Poder Executivo ● 03/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 123 MENEZES, RENACH: 037.989.684-00, PROCESSO Nº 2015.074224, INFRACAO: 7030-1, ARTIGO 244, I DO CTB. MARCELO FERNANDES DE ALMEIDA, RENACH: 046.644.03863, PROCESSO Nº 2013.157082, INFRACAO: 5169-0, ARTIGO 165 DO CTB. MARCELO JOAQUIM DA SILVA, RENACH: 039.993.782-60, PROCESSO Nº 2015.074228, INFRACAO: 7048-1, ARTIGO 244, II DO CTB. MARCELO JOSE DOS SANTOS, RENACH: 046.178.579-90, PROCESSO Nº 2015.035792, INFRACAO: 7030-1, ARTIGO 244, I DO CTB. MARCELO NICOLAU DOS SANTOS,