Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1796 197257/SP) Processo 0001249-57.2000.8.26.0334 (334.01.2000.001249) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Jesus Antonio de Souza e outros - Vistos. Determino a suspensão dos autos nos termos do artigo 791, III do CPC, aguardando-se provocação em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1975 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 24/06/2016 PROCESSO :0000528-46.2016.8.26.0334 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 216/2016 - Macaubal AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.J.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000529-31.2016.8.26.0334 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 38/16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 409 RELAÇÃO Nº 0333/2016 Processo 0000173-41.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000173) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pedro Antonio Padovezi - João Otávio Rocha Moreno - - João Moreno - Vistos.Diante das informações prestadas na certidão de fls. 85, expeça-se carta precatória para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1842 Processo 0000847-82.2014.8.26.0334/01 (apensado ao processo 0000847-82.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Nogueira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Sobre a juntada do cálculo do débito de fls. 131/134, manifeste-se o exequente. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1785 AUTOR DO FATO : Dorival de Jesus Brigatte VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2016 Processo 000016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1258 Processo 0001315-51.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001315) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Laerte Ferreira Barboza - Vistos.Considerando a certidão do trânsito em julgado do acórdão às fls. 256, expeça-se Guia de Recolhimento em nome do réu, encaminhando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1775 Expeça-se carta precatória de Nhandeara/SP com a finalidade de proceder a inquirição da testemunha de acusação Andressa Alves, observando o endereço de fls. 140. Int. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP) Processo 0000571-85.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000571) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2140 decisão que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público, há indícios suficientes de materialidade e de autoria, bem como o(s) fato(s) narrado(s) na denúncia amolda(m)-se, em tese, ao tipo penal previsto no(s) Ação Penal - Procedimento Ordinário Estupro de vulnerável e não há até o moment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1897 Processo 0001543-21.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Alex Antunes de Meira - - Rafael Henrique - - IGOR HENRIQUE DA SILVA - Vistos,Recebo o recurso apresentado pelos réus Alex Antunes de Meira e Rafael Henrique às fls. 383/384 nos efeitos suspensivo e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1827 superveniência de sentença condenatória na qual é mantida prisão cautelar, anteriormente decretada, implica a mudança do título da prisão e prejudica o conhecimento de habeas corpus impetrado contra a prisão antes do julgamento. 2. Se as circunstâncias concretas da prática do crime indicam a pericul