Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1465 apelar em liberdade, visto que, durante toda a instrução processual, foi mantido preso cautelarmente, considerando, ainda, a hediondez do delito e a reincidência específica. Recomende-se na prisão onde se encontra tolhido de sua liberdade. O réu é isento de custas, na medida em que beneficiário da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1657 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2014 Processo 0000003-35.2014.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Batista Ramos - Clau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1271 165025/SP) Processo 0000205-46.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000205) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. C. do L. S. - A. M. B. da S. - Considerando que regularmente intimada a procuradora da autora deixou de se manifestar, destituo-a do cargo. Oficie-se a Defensoria Pública comunicando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1283 com os referidos medicamentos, sem privarem-se dos recurso indispensáveis ao próprio sustento e de sua família. Parágrafo único. Consideram-se medicamentos excepcionais aqueles que devem ser usados com freqüência e de forma permanente, sendo indispensáveis à vida do paciente.” 6. A Constituição nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1695 Processo 0000312-95.2010.8.26.0334 (334.01.2010.000312) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Ezio de Jesus Crispin - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela (o) exequente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794, inciso I, do C