TJSP 16/01/2014 - Pág. 1271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
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165025/SP)
Processo 0000205-46.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000205) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. C. do
L. S. - A. M. B. da S. - Considerando que regularmente intimada a procuradora da autora deixou de se manifestar, destituo-a
do cargo. Oficie-se a Defensoria Pública comunicando-se o fato e encaminhando-se as cópias necessárias bem como a OAB
local para indicação de outro advogado para a defesa dos interesses da autora. Int. - ADV: CIBELE PRISCILA RENZETTI (OAB
190390/SP)
Processo 0000310-23.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000310) - Busca e Apreensão - Cédula de Crédito Bancário - Omni
Sacredito, Financiamento e Investimento - Aparecido Marcio do Nascimento - Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos
com as anotações de praxe. Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0000424-59.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000424) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - O
Municipio de Sebastianopolis do Sul - Fabiani Aparecida Paravella do Amaral - Desentranhe-se a contestação de fls. 60/90
entregando-a ao subscritor, tendo em vista ser intempestiva, conforme certidão da serventia de fl. 92. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP), LÓY
ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP)
Processo 0000433-21.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000433) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - O
Municipio de Sebastianopolis do Sul - Alisson Mauricio Sanzogo - Vistos. Indefiro a gratuidade da justiça pleiteada pelo requerido,
tendo em vista o comprovante dos rendimentos mensais juntado à fl. 77. Recolha o valor devido referente a taxa da procuração
juntada aos autos. No prazo comum de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada e sem
prejuízo do julgamento antecipado da lide (art.330 do CPC), informem se há interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação (art. 331 do CPC), presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo
prazo comum de 10 (dez) dias, deverão especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência
e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção
das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão
ser arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição
de carta precatória, bem como para análise do tempo da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão. Int. ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP), LÓY ANDERSSON DOS
SANTOS (OAB 271781/SP)
Processo 0000511-15.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000511) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria
Aparecida da Silveira Tardoque - Cristian Rezende de Queiroz - Designo audiência de conciliação para 17.03.2014, às 16h00.
Int. - ADV: BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), BASILEU VIEIRA
SOARES JUNIOR (OAB 313031/SP)
Processo 0000511-15.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000511) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria
Aparecida da Silveira Tardoque - Cristian Rezende de Queiroz - Intime-se a requerente para recolhimento da diligência do Oficial
de Justiça no valor de R$20,34, necessária para o cumprimento do Mandado de Intimação da requerente para a Audiência de
Conciliação. Intime-se ainda a requerente, para retirar a Carta Precatória expedida para intimação do requerido da Audiência
de Conciliação e comprovar sua distribuição na comarca deprecada, no prazo de 30 dias. - ADV: BASILEU VIEIRA SOARES
JUNIOR (OAB 313031/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP)
Processo 0000568-33.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000568) - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa Fernando Braguini - Andre Luiz Nunes - Considerando o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o requerente. - ADV:
CARMELO BRAREN DAMATO (OAB 291770/SP), ABRAHÃO CHAMAS NETO (OAB 330912/SP)
Processo 0000593-46.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000593) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omini Sa Credito, Financiamento e Investimento - Roselaine Evangelista Prudencio - Conforme consta na certidão
de fl. 52, o veículo está em São José do Rio Preto-SP com a filha da requerida, assim, indefiro, por ora, o pedido de conversão
do pedido inicial em ação de depósito. Manifeste-se a requerente visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV: TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0000608-83.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000608) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Interligação Elétrica do Madeira Sa - Noble Brasil Sa - - Agropecuaria Goita Grande Ltda - Vistos. Recebo o recurso
adesivo apresentado pela parte requerida Agropecuária Goitá Grande Ltda, ficando subordinado ao recurso principal, nos
termos do artigo 500 do Código de Processo Civil. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: JULIANO BALESTRA
MENDES (OAB 288303/SP), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284261/SP), RODRIGO ALVES SOARES (OAB 304389/SP),
JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), ARNOLDO DE FREITAS
JUNIOR (OAB 161403/SP)
Processo 0000722-37.2002.8.26.0334/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Roseli Candida
dos Santos Righi - - Righi Comercio e Recauchutagem de Pneus Ltda - Municipio de Macaubal - Aguarde-se o julgamento
dos Embargos à Execução interpostos. Int. - ADV: VALDELIN DOMINGUES DA SILVA (OAB 145961/SP), TARSILA AMARAL
GARCIA (OAB 180506/SP), RAFAEL PIRES MARANGONI (OAB 277523/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA
(OAB 200445/SP)
Processo 0000763-62.2006.8.26.0334 (334.01.2006.000763) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pedro Antonio
Maset Junior & Cia Ltda Epp - Luciana da Silva Ferreira - - Agromac Produtos Agrícolas e Veterinários - Vistos. Suspendo
a tramitação processual pelo prazo de 60 dias . Decorrido tal prazo, diga a parte autora em termos de prosseguimento. No
silêncio, intime-se a parte requerente para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 48 horas
(art. 267, III e §1º, do CPC). Na mesma oportunidade, manifeste-se a parte contrária se requer a extinção do feito em razão
do eventual abandono da causa pela parte autora (Súmula 240 do C.STJ). Int. - ADV: JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP),
PATRICIA APARECIDA CARROCINE (OAB 217669/SP), FERNANDO SOUZA MIRANDA (OAB 223384/SP), ELCIO PADOVEZ,
VANESSA PIRES CORTOPASSI (OAB 274231/SP)
Processo 0000790-69.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000790) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Moises Paulo da Silva - Vistos. Suspendo a tramitação
processual pelo prazo de 90 dias . Decorrido tal prazo, diga a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se
a parte requerente para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 48 horas (art. 267, III e §1º, do
CPC). Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP),
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0000868-29.2012.8.26.0334/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Ilton Galle Lima Banco Itaucard Sa - Considerando o decurso do prazo para pagamento do débito remanscente, manifeste-se o exequente.
- ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), LUIZ HERMINIO
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