Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1851 INVESTIGADO : A.J.G. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2015 Processo 0000100-39.2014.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1672 NIMER (OAB 104052/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP) Processo 0000030-18.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - J.P. - O.M. - Considerando o decurso do prazo para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1329 se a parte exequente for beneficiária da Lei nº1.060/50. Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Não requerida a penhora on line, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 475-J, caput, do CPC). Caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 955 consolidada no Colendo Supremo Tribunal Federal, “se o réu está preso - por força de flagrante ou preventiva no momento da sentença condenatória, não se aplica o benefício do artigo 594 do CPP” (RT 639/379). No mesmo sentido: STF: RT 552/444, RTJ 77/125, 88/69; STJ: RT 664/326, 711/384, RSTJ 64/75

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1598 Processo 0000238-70.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000238) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. P. - E. D. P. T. - Vistos. ESTEVAM DEL PINO TOMAZ, qualificado nos autos, foi denunciado pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 155, caput, do Código Penal, pois em 22 de deze