TJSP 08/08/2013 - Pág. 1329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
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se a parte exequente for beneficiária da Lei nº1.060/50. Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o
valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Não requerida a penhora on line, expeça-se mandado de
penhora e avaliação (art. 475-J, caput, do CPC). Caso o oficial de justiça não possa proceder a avaliação, por depender de
conhecimentos especializados, tornem conclusos os autos para, de imediato, nomeação de avaliador, assinando-lhe 15 (quinze)
dias para entrega do laudo. Do auto de penhora e de avaliação, do laudo do avaliador ou, ainda, da penhora on line, intimese a parte executada, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado
(se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo para oferecimento de impugnação, desde
que completamente garantido o juízo (artigos 475-L cc.475-J, §1º, ambos do CPC). Com o oferecimento da impugnação, ou
certificado o silêncio, manifeste-se a parte exequente. Após, tornem conclusos. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0001621-20.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001621) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Honorio
Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre o extrato de pagamento juntado aos autos, manifeste-se o autor.
- ADV: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), FLÁVIA
LONGHI (OAB 194394/SP)
Processo 0001669-47.2009.8.26.0334 (334.01.2009.001669) - Procedimento Sumário - Maria de Lourdes Pereira de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se a r. Decisão monocrática. Intime-se o requerido para apresentação de
memória de cálculo do débito atualizado, no prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
(OAB 137095/SP), FLÁVIA LONGHI (OAB 194394/SP)
Processo 0001776-23.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001776) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Aparecida
Donizete Machado Evangelista - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre o extrato de pagamento juntado aos autos,
manifeste-se o autor. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB
153202/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP)
Processo 0001867-84.2009.8.26.0334 (334.01.2009.001867) - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - Célio Machado
Mendes - Antonio Carlos Pereira e outro - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça que deixou de intimar
a executada Laticinios Ki Queijo Macaubal LTDA, da penhora e avaliação realizada, pois no local encontrou o Sr. Francisco
Gilberto Pereira Sanches, o qual informou que apenas arrendou o imóvel do proprietário Antonio Carlos Pereira, que o mesmo
encontra-se residindo na Rua dos Pereira, 415, na cidade de Buritama-SP. - ADV: CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB 171437/
SP), MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP), ELAINE APARECIDA DE MATOS (OAB 288947/SP)
Processo 0002442-87.2012.8.26.0334 (033.42.0120.002442) - Busca e Apreensão - Contratos Bancários - Banco Pecunia
Sa - Luis Humberto Fazan - Vistos. Intime-se a parte requerente, por AR, para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a
omissão, no prazo de 48 horas (art. 267, III e §1º, do CPC). Cumpra-se. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2013
Processo 0000274-15.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000274) - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº
368/2010 - Vara Única) - Justiça Pública - José Alexandre Filho - FLS. 50: Defiro. Desentranhe-se a Carteira Nacional de
Habilitação do acusado apreendida às fls. 17, mediante cópia nos autos, encaminhando-a a CIRETRAN local, na forma requerida
pelo Ministério Público. Int. - ADV: PRISCILA VALVERDE CARDOSO CAJUELA BATISTA (OAB 277710/SP)
Processo 0000456-06.2009.8.26.0334 (334.01.2009.000456) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Justiça Pública - João Batista Pereira - Fls. 224/230: Cumpra-se. Intime-se pessoalmente o defensor do acusado, do V.
Acórdão, dando integral cumprimento à carta de ordem, como ordenado. Int. (DE OFÍCIO, DECLARARAM A EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO, PREJUDICADO O EXAME
DO MÉRITO V.U.) - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 0000471-33.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000471) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de domicílio
- J. P. - M. V. G. - Nomeio a Dra Érika Fernandes advogada indicada pela OAB às fls. 80, como defensora do réu Marcio Valentim
Gomes. Tome-se por termo o compromisso, nos termos do Provimento CSM 1492/2008. Intime-se o defensor para responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos da nova redação dos artigos
396 e seguintes do CPP. Int. (ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO) - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 0000678-03.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000678) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Justiça Pública - Joaquim Lauro Gonçalves Neto - Manifeste-se a defesa do réu em relação a certidão de fls. 301, que deixou de
intimar a testemunha de defesa Weber Tales Menet. Int. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 0001057-12.2009.8.26.0334 (334.01.2009.001057) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça
Pública - Antonio Luiz da Silva - Vanderlei Soares Teixeira - Fls. 111: Ciência. Aguarde-se a vinda dos autos principais. Int.
(NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA PROMOTORIA PÚBLICA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO DA DEFESA
PARA REDUZIR AS PENAS DO RÉU A 03 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, REGIME SEMIABERTO E 10 DIAS MULTA V.U)
- ADV: OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 0001080-89.2008.8.26.0334 (334.01.2008.001080) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.
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