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033.42.0130.000556

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5 resultados encontrados para 033.42.0130.000556 - data: 02/08/2025

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TJSP 08/01/2014 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1310 PROCESSO :3000823-37.2013.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP ADVOGADO : 277523/SP - Rafael Pires Marangoni EXECTDO : MARIA AMELIA DE ARAUJO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCI

TJSP 12/02/2014 - Pág. 1377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1377 Municipio de Sebastianopolis do Sul - Fabiano Rodante Gomes - - Eliete Leonice Fávero Gomes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pelo MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL em face de Fabiano Rodante Gomes e Eliete Leonice Favero Gomes para declarar a nulidade da doação e determinar o

TJSP 02/09/2013 - Pág. 1408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1408 Processo 0000556-19.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000556) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. F. dos S. e outro Sobre a certidão do oficial de justiça de que citou o requerido, mas deixou de proceder à penhora, por não ter encontrado bens penhoráveis, manifeste-se a autora. - ADV: MILENA GOVEA D

TJSP 25/09/2013 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1611 responsabilidade pelo cometimento do dano moral. Nesse sentido: “DANO MORAL - Ação de indenização - Indevida negativação do débito de conta telefônica junto aos órgãos de proteção ao crédito - Nítida a hipossuficiência do consumidor, que não tem como fazer a prova de que não contratou com

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