TJSP 02/09/2013 - Pág. 1408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1489
1408
Processo 0000556-19.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000556) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. F. dos S. e outro Sobre a certidão do oficial de justiça de que citou o requerido, mas deixou de proceder à penhora, por não ter encontrado bens
penhoráveis, manifeste-se a autora. - ADV: MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP)
Processo 0000569-91.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000569) - Procedimento Sumário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Joana de Souza - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Oficie-se ao TRF 3ª
Região, solicitando-se informações sobre o pagamento dos RPV’s de fl. 91/92. Sem prejuízo, reitere-se o oficio de fl. 97,
solicitando-se resposta no prazo de 15 dias, sob pena de desobediência. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP),
SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 0000583-36.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000583) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Silvana Perinotto dos Santos Me - Vistos. Ressalto
que a ordem de restrição foi protocolada junto ao RENAJUD e resultou negativa, pois não foram encontrados veículos para o
bloqueio judicial, conforme demonstra o detalhamento que segue em frente. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se a parte requerente
para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 48 horas (art. 267, III e §1º, do CPC). Intimem-se e
cumpra-se. - ADV: BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 321007/SP), FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP),
JULIANA NOGUEIRA BRAZ (OAB 197777/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 0000586-88.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000586) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Jose Antonio Batista Rosa - Manifeste-se o
exequente,visando o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o decurso do prazo de doze meses da
suspensão da execução. - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP)
Processo 0000594-65.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000594) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. M. B. de S. e outros Para a Dra. Gislaine retirar certidão de honorários, no prazo de 10 dias, tendo em vista que os autos serão arquivados. - ADV:
GISLAINE CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 180516/SP)
Processo 0000649-94.2004.8.26.0334 (334.01.2004.000649) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Cleuseli Cristina
de Moraes - Maurilio de Moraes e outro - Considerando a escritura de cessão de direitos hereditários (fls. 73/76), lavre-se o
autor de adjudicação. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/
SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP), EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Processo 0000689-61.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000689) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. P. O. M. da S. - R. M.
da S. - Sobre a defesa e comprovantes de depósito apresentados pelo requerido, manifeste-se o autor. - ADV: CARLA AMARAL
GARCIA (OAB 198692/SP), FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP)
Processo 0000817-91.2007.8.26.0334 (334.01.2007.000817) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Remédias Teodora Branco - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Considerando a concordância do (a) autor (a) (fl.134),
cite-se o requerido, nos termos do artigo 730 do CPC, para querendo opor embargos em 30 dias, anotando-se que os cálculos
foram apresentados pelo próprio INSS. Int. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA, LEANDRO MUSA DE ALMEIDA (OAB 266855/SP)
Processo 0000842-12.2004.8.26.0334 (334.01.2004.000842) - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - Henrique Brazao
Barreto Scantamburlo - Mercedes Peres Scantamburlo - Defiro o pedido de fl.211. Expeçam-se mandados para cancelamento
da averbação de citação junto as matrículas nº 18.652, 18.653 e 18.654 do CRI da Comarca de Monte Aprazível -SP. Após,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP),
ADELINO DE SOUZA (OAB 104963/SP)
Processo 0000874-22.2001.8.26.0334 (334.01.2001.000874) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Rosa Maria de
Oliveira Tonete - - Luiz Natalino Tonete - Prefeitura Municipal de Sebastianopolis do Sul - - Nilson Toscano - - Antonio Padovani Considerando que 50% do veículo caminhão Mercedes Bens, ano 74, placa BWM 8992 e 50% do caminhão Mercedes Bens 1114,
ano 87, Muk, placa 8660 foram adjudicados nos autos nº 0000850-91.2001.8.26.0334 em favor de Edinir Padovani, no valor de
R$ 31.133,14 (trinta e um mil, cento e trinta e três reais e quatorze centavos), manifestem-se os requerentes. - ADV: ANGELO
APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP), FABIANA BUSQUETI DA SILVA (OAB 151805/SP), EDEVAL OLIVEIRA RODRIGUES (OAB
151103/SP), VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 0000877-54.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000877) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.
da L. S. - J. R. da S. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP)
Processo 0000878-44.2010.8.26.0334 (334.01.2010.000878) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Avelina
Conceição Marques Luiz e outro - Fls. 635/636: Defiro a substituição da testemunha Filemon Alves da Silva pela testemunha Luis
Alberto Andreto, como requerido. Expeça-se carta precatória a Comarca de Monte Aprazível-SP para inquirição da testemunha
arrolada. Intime-se a requerida para retirar a carta precatória e comprovar sua distribuição e preparo no Juízo Deprecado
no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), ELISANGELA BRAGA FERRASALES (OAB
217207/SP), BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP), WILIAN JESUS MARQUES (OAB 244052/SP), GRAZIELA DE
OLIVEIRA SOUZA (OAB 253884/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), CINTHYA VIANA FERENCZI (OAB 277422/SP),
MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/SP)
Processo 0000925-18.2010.8.26.0334 (334.01.2010.000925) - Procedimento Ordinário - Lourdes Daurício Dan e outro Alfeu José Stival - Manifestem-se os requerentes sobre os comprovantes de depósitos juntados aos autos. - ADV: VALDENIR
ANTONIO POLIZELI (OAB 274774/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 0000932-28.2009.8.26.0210 (210.01.2009.000932) - Procedimento Ordinário - Julia Aparecida Ferreira da Silva Inss - Sobre o extrato de pagamento, manifeste-se a autora. - ADV: ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA (OAB 151777/SP),
YVANA GARCIA PIGNANELLI (OAB 265537/SP), LAIANE ZEME RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 274649/SP)
Processo 0000934-09.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000934) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. da S. A. - Sobre a certidão
do oficial de justiça de que deixou de intimar o requerido, tendo em vista que loclaizou duas residencias com o número 1338, na
Rua São Luís e que moradores afirmaram desconhecê-lo, manifeste-se a autora. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP),
CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA (OAB 219513/SP)
Processo 0000981-90.2006.8.26.0334 (334.01.2006.000981) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de
União Paulista - Maurício Tadeu Pessotti - - Neide Aparecida Scabine Pessotti - Sobre a devolução do precatório pelo Tribunal
de Justiça face a ausência da data de nascimento, manifeste-se o exequente. - ADV: JOAO KAHIL (OAB 81193/SP), CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º