7 resultados encontrados para 033.42.0130.000571 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1659 Processo 0000570-03.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000570) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito J.P. - M.R.C. - Fls. 13: Defiro. Aguarde-se o integral cumprimento das condições impostas em sede de suspensão condicional do processo. Int. - ADV: FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP) Pr
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1775 Expeça-se carta precatória de Nhandeara/SP com a finalidade de proceder a inquirição da testemunha de acusação Andressa Alves, observando o endereço de fls. 140. Int. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP) Processo 0000571-85.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000571) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsi
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1534 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 06/04/2015 PROCESSO : 0000320-03.2015.8.26.0559 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 197/2015 - Macaubal AUTOR : J.P. INDICIADA : B.S.R.S. VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREIT
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1832 dias. 4.2 Certificado: (i) pelo Oficial de Justiça que os denunciados segundo declarações destes não tem condição econômica de constituir defensor, ou ainda, (ii) pelo Ofício Judicial que o prazo legal transcorreu sem manifestação de defensor, oficiese à Ordem dos Advogados local para indicação do
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2014 mínima é de 01 (um) ano de reclusão. O artigo 89 da Lei nº9.099/95 prevê: “Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1662 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2014 Processo 0000077-26.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000077) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesã