Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1573 SILVA (OAB 280059/SP) Processo 0001837-49.2009.8.26.0334 (334.01.2009.001837) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade O.A.S. - Atenda-se. Int. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP) Processo 0001861-43.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001861) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1678 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2014 Processo 0000267-52.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1620 399 e 400 do Código de Processo Penal designo audiência de instrução, debate e julgamento para o dia 22.09.2014, às 15h30. Atualize-se a folha da antecedentes, se o caso. Expeça-se o necessário. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita pleiteados às fls. 218. Int. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1443 circunstância excludente da culpabilidade do(s) agente(s) ou de extinção da punibilidade. Nos termos dos artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal designo audiência de instrução, debate e julgamento para o dia 24.03.2014 às 17h00. Atualize-se a folha da antecedentes, se o caso. Expeça-se o necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2014 mínima é de 01 (um) ano de reclusão. O artigo 89 da Lei nº9.099/95 prevê: “Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1744 há até o momento nenhuma prova da existência de circunstância excludente da culpabilidade do(s) agente(s) ou de extinção da punibilidade. Nos termos dos artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal designo audiência de instrução, debate e julgamento para o dia 11.07.2014, às 16h00. Atualize-se a fo