Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2284 PROCESSO :0000421-65.2017.8.26.0334 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 586/2016 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Giovani Alessandro da Silva Leite VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000422-50.2017.8.26.0334 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 175/2017 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Emerson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1942 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2018 Processo 0000288-91.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - E.S.N. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1570 o artigo 44, inciso I, do Código Penal proíbe a concessão de tal benefício quando o crime é praticado com violência ou grave ameaça. Nesse sentido a Súmula 588 do STJ assim dispõe: “A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1614 Intime-se a defesa do adolescente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP) Processo 0000417-91.2018.8.26.0334 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - J.V.R.P. Intime-se a defesa do adolescente para manifestação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1100 Processo 0000530-11.2014.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - WELLINTON RICARDO PEREIRA LIMA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, em consequência, extingo o processo com base no artigo 269, I, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1599 outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual.Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo legal.Int. (aguardando apresentação das alegações finais por parte da defesa do réu). - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 957 de não ocorrer acordo na audiência ora designada (inclusive em razão da ausência de uma das partes), deverá o executado pagar a dívida, em três dias, ou nomear bens à penhora. Cit. e Int. - ADV: JULIANA VALEZI (OAB 288783/SP) Processo 3000985-35.2013.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1634 Processo 1000491-02.2016.8.26.0334 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - F.A.C. - D.F. - TERMO DE GUARDA DEFINITIVO E CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP) Processo 1000659-67.2017.8.26.0334 - Pedido de Medida de Proteção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2088 Processo 3000111-38.2013.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.A.B.P. e outros - V.P.C. - Manifeste-se o autor sobre o decurso do prazo para pagamento. - ADV: MARIA INES R ALVES DE CRISTO LEITE (OAB 123456/SP), HORST PETER GIBSON JUNIOR (OAB 151973/SP), VAGNER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1357 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/2016 Processo 0000071-10.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000071) - Procedimento Sumário - Fornecimento de Água - Companhia de Saneamento Básico do E