4 resultados encontrados para 03388193820 - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
6 - Ano XCV• NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 78491/2018 JOSEANE MARIA MOTA DE ASSIS 1108581 1º 2º 21/11/1992 26/10/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 425610/2018 MARIA DA PAZ MENDES DA SILVA 2483408 1º 06/05/2016 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE - CARUARU 425687/2018 MARIA DAS DORES SANTANA DA SILVA 1922564 2º 03/04/2018 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE - CARUARU 241751/2018 MARIA DAS MONTANHAS PEREIRA DOS SANTOS 2268418 1º 2º 19/12/2000
12 - Ano XCVI • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo parcialmente procedente, sendo devido o imposto no valor de R$ 113.935,46 (cento e treze mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), acrescido de multa reduzida para 90% e dos consectários legais. Sem reexame necessário (art. 75, I, da Lei nº 10.654/1991). CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA. JATTE (15). AUTO DE INFRAÇÃO: 2015.000002900480-25. TATE: 00.614/17-3. INTERESSADO: BONANZA
10 - Ano XCV• NÀ 172 internação: 1. Resgatar os documentos anteriores de inscrição das unidades, e encaminhar para conhecimento e analise da Câmara Temática de Medidas Protetivas e Socioeducativa; 2. Estabelecer o processo e instrumentos de inscrição de acordo com o art. 90, do ECA e art. 9º e 15 da legislação do SINASE, encaminhar para apreciação e considerações da Câmara Temática de Medidas Protetivas e Socioeducativas, para elaboração de resolução, ficando a Técnica M