Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 985 conforme requerido, observando-se as formalidades legais. Após, arquive-se em pasta própria. Int. ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB: 98.709. Processo nº 0005913-57.2007.8.26.0344 (524/2007) DANIEL DE SOUZA TODESCATO X SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A Defiro o pedido retro. Expeça-se a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1105 Processo 0011349-21.2012.8.26.0344 (344.01.2012.011349) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Milton Rosa de Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 119/123: Manifeste-se a requerida, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo requerente. N - ADV: JOSÉ CARLOS JAMMAL (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1164 parte, devendo haver a efetiva demonstração ou indicação de hipossuficiência financeira pelo interessado, capaz de autorizar a concessão da gratuidade judiciária. Considerando a impossibilidade da exigência de produção de prova negativa da relação comercial que gerou a habilitação de linha tele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1333 271763/SP), ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP), KÁTIA LEITE SILVA (OAB 169605/SP) Processo 0501037-94.2010.8.26.0344 (344.01.2010.501037) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia - Itaubank Distribuidora de Titulos e Valores Mobili - A exequente pleiteia a intimação da emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1136 o comprovado implemento da condição a que aludem os artigos 11, §2º, e 12, in fine, ambos da Lei 1060/50. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. Marília, 27 de julho de 2015 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP), OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 980 e de harmonia de julgados, por mais relevante que seja, não se mostra capaz de superar o óbice da incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar a demanda relativamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília. Bem é de ver que essa matéria traduz-se em questão de ordem pública,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1159 Processo 0004950-05.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Celso Peron Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Conheço dos embargos de declaração, porquanto oferecidos no prazo legal. Entretanto, rejeito-os. Com efei