9 resultados encontrados para 034.42.0130.012771 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1212 Processo 0002411-66.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Ana Paula de Souza Rocha Departamento de Água e Esgoto de Marília - Daem - Vistos. Recebo a apelação de fls. 136/163 em ambos os efeitos. Ao requerido para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remeta
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1056 de sua CNH. 6. Diante do exposto, defiro a liminar e determino que a autoridade coatora não obstaculize o processamento da renovação da CNH da impetrante em razão da pendência referente ao procedimento administrativo a ela atribuído. 7. Notifiquese a autoridade coatora, dando-lhe conta da concessão
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1594 com razão a requerente. Reconsidero em parte a decisão de fls. 115 e recebo o recurso interposto pelo requerente em ambos os efeitos. Ao requerido para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RENATO SILVEI
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1303 Remuneratório e Benefícios - Ruzilei Bocchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a suspensão de todos os processos nos quais de discute a cobrança de valores retroativos envolvendo reajustamento de vencimentos com base na URV, conforme determinado nos autos das Reclamação nº 13.656/
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1825 de sentença será cadastrado como incidente processual, e observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.Se nada for requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, comunicandose.Int. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1394 Juizado Especial da Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 0003519-33.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Silvânia Domingues Custódio - Departamento de Água e Esgoto de Marília - Daem - Ante o trânsito em
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1304 BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP), MARCELO ROSSI DA SILVA (OAB 133103/SP) Processo 0005277-47.2014.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Revogação/Anulação de multa ambiental - Marcelo Ortega Ruiz - Comandante da 4ª Companhia da Policia Militar Ambiental de Marilia - Fazenda Pública do Estado de São Paul
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1082 cobrança em sede judicial ao autor. Todavia, ao menos numa primeira análise sumária, típica das tutelas de urgência, não vislumbro a plausibilidade do direito invocado pelo autor. Assim, indefiro a liminar. Dispenso a audiência de conciliação. Intimese e cite-se. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172