Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2361 Nº 0008906-67.2015.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Felipe Alves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1717 JOAO PAULO DE SOUZA (OAB 61431/SP), RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP) Processo 3008464-46.2013.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ADELINO BRANDT FILHO - 8 de maio de 2018 - Vistos. Recebo a apelação de fls. 373 nos termos do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1720 Ministério Público, no prazo legal. - ADV: AMANDA CLEMENTE (OAB 360819/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO FRANCA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 957 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525223-12.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: HENRIQUE LAMBERT DE BRITO; Def. Público: Defensoria P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1773 de partes e evolução de classe)Oficie-se ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia.Intime-se e cientifique-se. - ADV: JOSE ROBERTO MOSCA (OAB 74753/SP), ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP) Processo 0029754-81.2007.8.26.0344 (344.01.2007.029754) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Recepta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 957 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525223-12.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: HENRIQUE LAMBERT DE BRITO; Def. Público: Defensoria P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3422 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Luiz Alberto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1576 como ofício. Ciência ao M.P. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0015066-31.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002241-66.2011.8.26.0452 - 1ª Vara) - MARIA LURDES DA CUNHA e outros - Vistos. Para a oitiva da testemunha desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1780 do Código de Trânsito Brasileiro: (a) comparecimento mensal em Juízo, para informar e justificar atividades, que poderá ser substituída por declaração de internação em clínica; (b) suspensão da CNH, que deverá ser comunicada ao Detran/SP. 7) EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, advertindo que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1999 74.2020.8.26.0593) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS DE SOUZA AMORIM - Vistos. Cobre do Imesc o agendamento de perícia no paciente MATHEUS DE SOUZA AMORIM. Marilia, 27 de maio de 2022. - ADV: MATHEUS PERES TÁPIAS (OAB 355192/SP) Processo 0015676-