Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1056 ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP) Processo 0016087-18.2013.8.26.0344 (034.42.0130.016087) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - União Auto Peças de Marília Ltda Epp - Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1237 Processo 0013600-75.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013600) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria do Calmo Vaz Coimbra - Vistos. Estando demonstrada (fls. 41/42) que a conta onde ocorreu o bloqueio refere-se à modalidade poupança e o valor bloqueado(R$ 2.161,17) sugere que a executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1026 que a requerente já se encontrava com seu nome restrito em ocasião anterior a apreensão da motocicleta, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a requerente traga aos autos documento que revele a efetiva existência de negativações em seu nome. IV Int. Marilia, 22 de abril de 2014. - ADV: GIL MAX (OAB 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1345 a declaração de ilegalidade de tais encargos constitui medida de rigor. Não comporta o pedido de restituição do pagamento do IOF. Isso porque o imposto em questão é instituído pela União, sendo certo que para tal discussão deveria a parte autora pleitear contra esta e não contra o requerido. Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1163 não ter sido evidenciado nos autos a existência de outra relação jurídica de direito material celebrada entre as partes, através da qual a instituição financeira já teria cobrado da parte autora aludida tarifa de cadastro, o certo é que se afigura como medida de rigor o não acolhimento de tal p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1114 Indevido - Daniel Jucá Santorato - Mstock Informática Eireli Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gilberto Ferreira da Rocha Vistos... Relatório dispensado a teor do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Pelo que se extrai da inicial, o requerente no dia 17/03/2013, adquiriu na loja virtual Mul