Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1628 Processo 0017193-15.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017193) - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alex Rodrigo da Silva - Delegado de Polícia Diretor da 12ª Ciretran de Marília - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1108 Adicionais - Rogério Alves Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de fls. 121/131 em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CLAYT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1079 efeito meramente devolutivo. 5. Assim, recebo a apelação da Fazenda Pública de fls. 151/155 no efeito devolutivo. 6. Quanto à apelação da impetrante de fls. 139/147, recebo-a em ambos os efeitos. 7. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1346 - Divisão Regional de Saúde de Marília - Medex - Tendo em vista o pedido do impetrante e com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente mandado de segurança, impetrado por HALER RANGEL ALVES contra DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - MEDEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1349 Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), LUIZ CARLOS MORENO CANEDO JUNIOR (OAB 275728/SP) Processo 0010401-79.2012.8.26.0344 (344.01.2012.010401) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prefeitura Municipal de Marília e outro - 1. Manifeste-se