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034.42.0130.017423

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5 resultados encontrados para 034.42.0130.017423 - data: 04/08/2025

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TJSP 01/04/2016 - Pág. 1488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1488 requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Oficio Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015. Int. - ADV: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/ SP), RUBENS HENRIQUE DE FREITAS (OAB 177733/SP), ELISETE LIMA DOS

TJSP 04/07/2014 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1314 CURY (OAB 95272/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO (OAB 207330/SP) Processo 0013059-42.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013059) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Márcio Alves Perez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Petição e documentos de fls. 143/160: ciência à requerida com possibil

TJSP 11/11/2015 - Pág. 1320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1320 JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2015 Processo 0004000-93.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aldeilton José da Silva - Daem - Departamento

TJSP 10/09/2013 - Pág. 910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 910 São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DENISON RODRIGUES SOARES e concedo a segurança, determinando que a autoridade impetrada não vede a renovação da CNH pretendida pelo autor em virtude da existência do processo admi

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