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034.42.0130.018419

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7 resultados encontrados para 034.42.0130.018419 - data: 16/08/2025

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TJSP 20/02/2014 - Pág. 1219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1219 Processo 0008301-20.2013.8.26.0344 (034.42.0130.008301) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Abrão da Rocha José - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Réplica e documentos de fls. 73/81: ciência ao requerido, com possibilidade de manifestação

TJSP 26/01/2015 - Pág. 1321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1321 expedindo-se mandado. Façam-se as anotações pertinentes à nova fase em que se encontra o processo. Intime-se. - ADV: MARCELO RODOLFO MARQUES (OAB 233365/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP) Processo 0001850-42.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fa

TJSP 13/05/2014 - Pág. 1182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1182 Administrativa - M.P.E.S.P. - M.B. - - N.V.G. - - A.M.S.C.M.M. - - R.F. - - P.M.M. - Junte-se. Em face da peculiaridade do caso e do feito, defiro o pedido de carga por 3 dias. Após, retificando despacho anterior, amplio o prazo comum de manifestação das partes, em vista do elevado número de volumes do feit

TJSP 24/04/2015 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1331 Processo 0016967-10.2013.8.26.0344 (034.42.0130.016967) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Lucas Lopes Ruas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Marília e outros - Vistos. Melhor compulsando os autos, noto que um dos pedidos é a condenação d

TJSP 10/08/2022 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2193 CARVALHO JUNIOR (OAB 403491/SP), SALVADOR MIRANDA SILVA (OAB 403964/SP) Processo 0007298-15.2022.8.26.0344 (processo principal 1011535-46.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Flavio Pinheiro Maciel Pepece - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento

TJSP 04/11/2013 - Pág. 1200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1200 de miserabilidade prevista na Lei n° 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Dispenso a audiência de conciliação. 3. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Int. - ADV: DANY PATRICK DO

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