Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1855 DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), ALESSANDRA VALÉRIA MOREIRA FREIRE FRANÇA (OAB 201324/SP) Processo 0017260-77.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017260) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Município de Marília - Nathan de Freitas Nonato - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1087 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2014 Processo 0001302-51.2013.8.26.0344 (034.42.0130.001302) - Procedimento Ordinário - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Ademir Souza e Silva - Prefeitura Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1628 Processo 0020503-63.2012.8.26.0344 (344.01.2012.020503) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Zuleika de Andrade Rafacho Esteves - São Paulo Previdência Spprev - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3453 GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP), LEDA MARIA DE MORAES VICENTE (OAB 96105/SP) Processo 0017376-20.2012.8.26.0344 (344.01.2012.017376) - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Iara Marisa Prado Jorge - Unesp Universidade Estadual Paulista júlio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2650 Prefeitura Municipal de Marília - Eunice de Deus Castro e Outro - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1825 PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP) Processo 0020840-52.2012.8.26.0344 (344.01.2012.020840) - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Luiza Ferreira Inácio - Município de Marília - Concedo vista dos autos pelo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1196 FERNANDES contra FAZENDA MUNICIPAL DE MARÍLIA, GIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA e ELIANE DE FÁTIMA SIMÕES. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em razão do princípio da causalidade. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal nº 8010/2003. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1945 Processo 0003369-52.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Lima da Silva - - Renato Aparecido Novaes dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2491 autores individualmente considerados, a título de indenização reparatória por danos morais. O valor deverá ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática IPCA-E do E. TJSP a partir da presente data (Súmula nº 362 do C. STJ), sem prejuízo da incidência de juros moratórios, calculados na forma do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1945 Processo 0003369-52.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Lima da Silva - - Renato Aparecido Novaes dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O P