Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1186 recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apenas de integração - não de substituição” (Emb. Decl. RESP nº 18.544SP, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJU 24/08/92). No mais, insta esclarecer que o simples comparecimento da parte acompanhada de causídico à audiência designada já press

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1093 Turatti de Almeida - Tim Celular Sa - Vistos. De início, insta esclarecer ao advogado da requerida que estes autos foram inutilizados em 30/07/2011, nos termos do Prov. 1670/2009. No mais, fica indeferido o pedido contido na petição protocolizada em 20/08/2015, posto que já expedido mandado de levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1331 cumprimento do acordo, julgo EXTINTO o presente feito nos termos do art. 794, I, do CPC. Aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias para inutilização dos autos, conforme disposto no art. 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1128 credenciado, sob pena de extinção do feito nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo 51 da Lei nº 9.099/95 e no Enunciado 28 do Fórum Permanente de Juízes Coord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1086 efetivo dano moral. Aliás, vale destacar que para a demonstração dos eventuais danos deveria haver a produção de prova robusta a respeito, o que não ocorreu nos autos. Anote-se que, apesar de intimada a especificar as provas que pretendesse produzir (fl. 59), a requerente se quedou inerte, não tendo se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1460 de rigor o não acolhimento de tal pretensão. No mais, destaco que não prospera o pedido relativo à condenação da instituição financeira requerida à restituição em dobro da quantia indevidamente cobrada. Com efeito, consigno que a devolução deverá ocorrer de maneira simples por não se vislumb