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034.72.0130.000201

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TJSP 29/01/2019 - Pág. 3505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3505 embargada apresentou contrarrazões ao recurso a fls. 52/55. Por decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, a remessa oficial não foi conhecida, bem como foi dado provimento à apelação interposta pelo embargante, para reconhecer a inexistência de valores devidos em f

TJSP 21/05/2018 - Pág. 1785 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1785 ALVES DE CASTRO (OAB 315688/SP), ANDRESA DI FAZIO GUARINI (OAB 264406/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/ SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB 6218/MT), MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB 15401/MT), VERÔNICA L. CAMPOS CONCEIÇÃO (OAB 7950/MT) Processo 0004591-80.2013.8.26.0347 (034

TJSP 12/09/2018 - Pág. 1654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1654 encontado um plano de previdência de titularidade de Manoel Severino Damaceno o qual encontra-se bloqueado, BRADESCO SEGUROS ( fls. 328/329) noticiou que não foi localizado nenhum seguro, plano de previdência privada, ativo ou com direito a resgate, título de capitalização, em nome da parte executada.

TJSP 06/02/2018 - Pág. 1636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1636 prazo de 03 (três) dias, providencie a serventia tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo à credora comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado.Int. NOTA DE CARTÓRIO: Certidão a que se refere o art. 828, do CPC, à fl. 23. No mais, ma

TJSP 12/07/2019 - Pág. 1858 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1858 OLIVEIRA (OAB 152874/SP) Processo 1002825-67.2016.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Sorema Sociedade Recreativa Matonense Aguas de Matao SA - Vistos. Fls. 1032/1036: - Defiro. Intime-se o perito via e-mail para realização da perícia e entrega do laudo em sessenta dias. Int. NOTA DE CARTÓRI

TJSP 18/11/2016 - Pág. 1909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1909 LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP) Processo 0004677-61.2007.8.26.0347 (347.01.2007.004677) - Inventário - Inventário e Partilha - Daiana Barbosa Orcia Emerson Rodrigo Orcia - Manifeste-se o patrono da autora acerca da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça à fl. 215, na qual consta que a requerente não res

TJSP 27/11/2019 - Pág. 1897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1897 recolhimento do imposto deveria ser prévio. Prevê o art. 17, § 1º, da Lei Estadual nº. 10.705/00, a cobrança de juros pelo Fisco, caso não se tenha recolhido o imposto “causa mortis” dentro do prazo de 180 dias, contados da abertura da sucessão; e pelo art. 19 dela está prevista a incidência

TJSP 05/02/2015 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1393 Comunicado CSM n.º 170/2011. Comprovado o recolhimento da taxa acima, providencie a serventia pesquisa de endereço em nome do requerido, dando-se vista ao autor para manifestação. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA FERNANDES (OAB 282659/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP) Processo 0003671-19.2007

TJSP 06/02/2018 - Pág. 1636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1636 prazo de 03 (três) dias, providencie a serventia tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo à credora comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado.Int. NOTA DE CARTÓRIO: Certidão a que se refere o art. 828, do CPC, à fl. 23. No mais, ma

TJSP 23/06/2016 - Pág. 1406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1406 honorários foi expedida à fl. 54. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/ SP) Processo 1004137-15.2015.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.A.M.A. - S.O.A. - Autos com vista ao Dr. Sebastião Jacinto Filho, nomeado curador especia

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