6 resultados encontrados para 034.72.0130.005334 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1992 saneamento ou sentença. 8. Intimações e diligências necessárias. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1005086-68.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2323 citação do réu LUIZ CARLOS MOLINA no endereço de fl. 1441 e, caso infrutífera, tornem os autos ao Ministério Público. P. R. I. C. - ADV: JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP) Processo 0005334-90.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005334) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Willian Cristi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1678 artigo 397 do Código de Processo Penal, envolvendo, ademais, a defesa preliminar apresentada matéria de mérito, apta somente a ser conhecida após regular instrução processual, confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada no dia 15/07/2019
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1818 prisional onde o réu porventura se encontra preso. Int. - ADV: SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP) Processo 0004150-60.2017.8.26.0347 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.P.L. - Vistos. Considerando o teor do ofício de fl. 124, depreque-se a avaliação prévia da vítima para a Comarc
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1840 Com efeito, a prescrição da pretensão executória tem como termo inicial a data do trânsito em julgado do decreto judicial condenatório para a acusação e é regulada com base na pena concretamente aplicada (CP, arts. 110 e 112, inciso I). Transitado em julgado em 25/09/2015 (fls. 116). Pena de 04 mese