9 resultados encontrados para 034.72.0130.005503 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1724 AVERIGUADO : ELCY FERREIRA BORGES VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502723-46.2020.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2305249/2020 - Matao AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RENATO APARECIDO DE SOUSA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003222-07.2020.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 12/2017 - Gav
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1815 concessão dos benefícios da assistência judiciária. Recurso provido [...]”. (AI nº 2247779-74.2016.8.26.0000. Relator Pedro Baccarat. 36ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP. 14/03/2017). Por esses pormenores, indefiro a inversão do ônus da prova, de modo que ao autor incumbirá provar o fato constit
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1666 comparecendo, se recusem a depor”. Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1770 Vistos. 1. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva do sentenciado Renato Nascimento Alencar, encaminhando-a, devidamente instruída, à Vara das Execuções Criminais competente, para execução da(s) pena(s) aplicada(s), nos termos da r. Sentença, observando-se a fl. 132, que o réu comparece trimestral
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1539 87258/SP) Processo 0005503-77.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005503) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.A.J. - *Intimação do(a) Defensor(a) para apresentação de defesa preliminar (CPP, Art. 396-A, § 2º). - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP) Processo 0005755-80.2013.8.26.0347 (034.72.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1835 Nascimento - - Espólio de Mathilde Sinibaldi do Nascimento - Amarildo Hamann - - Ester Lilian Ferreira Hamann - - Nadine Ana Sass Hamann - Vistos. Em cumprimento à Resolução 809/2019, do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado no DJE de 21/3/2019 - fls. 01/03 e Portari
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1928 conforme o caso, visando à citação pessoal do réu. Se infrutífera as diligências determinadas, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP) Processo 0002044-33.2014.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1838 denúncia. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as anotações e comunicações necessárias (SAJ e IIRGD). P.R.I. - ADV: ROBERTO LEIBHOLZ COSTA (OAB 224327/SP), CLEUSA SANT ANNA (OAB 152161/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP) Processo 0003131-24.2014.8.26.0347 - Ação Penal - Pro