Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1130 sob pena de aplicação de multa diária. Cite-se o requerido, intimando-o da concessão da tutela. Expeça-se o necessário. Int. ADV: WILSON JOSE DA SILVA (OAB 248388/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1734 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA ANTÔNIA CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0346/2020 Processo 1509167-63.2018.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - W.C. - Fica a defensora nomeada intimada da expedição da certidão de honorários. - ADV: DANIELA BIANCONI ROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3534 ou particular, com fins sociais. (importunação sexual), no regime inicial aberto. O réu arcará com as custas do processo, no valor de 100 UFESPs, consoante determina o artigo 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual Paulista nº 11.608/09. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, pois foi conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1861 médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; e existê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1012 25 de outubro de 2018. (Autos encontram-se disponíveis para a Defesa apresentar alegações finais, no prazo legal) - ADV: SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP) Processo 0001217-83.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Daniel Francisco da Silva Neto e outro - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1253 dos Reis Santos - Vistos. Certidão supra: Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes e, em conseqüência, SUSPENDO a presente EXECUÇÃO, nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil. Fls. 59 e 67: Expeçam-se mandados de levantamento em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1898 diante da repetição da matéria.Quanto aos honorários sucumbenciais à Fazenda do Estado de São Paulo, deixo de fixá-los porquanto não são devidos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando atua contra a pessoa jurídica de direito público da qual é parte integrante.Anoto que se aplica, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1229 e o mesmo objeto, a qual, por r. sentença, determinou as providências a serem seguidas pelo Município, com a devida vênia, não há interesse jurídico na propositura de novo mandado de segurança. Pelo exposto e tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1899 301502/SP) MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0642/2019 Processo 0000001-02.1994.8.26.0352 (apensado ao processo 0000104-24.1991.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1663 receita médica. Anoto ainda que esta deverá ser atualizada a cada trimestre. Não fornecendo as fraldas, no prazo determinado, incorrerá o impetrado em multa diária no valor de R$1.000,00, limitada a 30(trinta) dias.5- PROCEDA a CITAÇÃO das requeridas, na pessoa de seu representante legal, para os atos e